Paraná e Santa Catarina recebem, juntos, mais de R$ 37 milhões do Governo Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos

Em agendas pelos estados, ministro Onyx Lorenzoni assinou Termos de Adesão e destacou a promoção da solidariedade entre os produtores e as famílias mais vulneráveis

Ministro Onyx em Florianópolis. Foto: Rafael Carvalho/Min. Cidadania

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deu sequência à série de agendas pelos estados brasileiros para assinar o Termo de Adesão ao repasse de recursos federais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Desta vez, os destinos foram Paraná e Santa Catarina que, somados, receberão mais de R$ 37 milhões apenas em 2020 para a execução do programa de incentivo à agricultura familiar.

Onyx Lorenzoni já passou por outros nove estados nos últimos dias: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Minas Gerais. Em todos eles, assinou o repasse liberado pela Portaria nº 96, que destinou mais R$ 72,9 milhões para a execução do PAA nos 26 estados e no Distrito Federal, auxiliando os pequenos agricultores no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Esse valor se soma aos R$ 500 milhões destinados em abril com a Medida Provisória 957/2020, garantindo a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA. Enquanto a MP usou recursos extraordinários, numa articulação entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a verba da portaria vem da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Ministério da Cidadania.

Em Curitiba (PR), ao lado do governador Ratinho Júnior, o ministro ressaltou o objetivo da iniciativa. "Esse programa faz uma ponte de solidariedade entre aquele pequeno agricultor familiar e aquele que mais precisa, que tem fome, que precisa de um prato de comida. Isso por meio das instituições de longa permanência ou da assistência social, que leva na casa das pessoas", afirmou.

O estado recebeu mais R$ 1,8 milhão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para promover o acesso à alimentação de qualidade e incentivar a produção dos agricultores rurais. Somente em 2020, foram destinados mais de R$ 23,1 milhões ao Paraná, somando também os repasses via Conab (R$ 8 milhões), PAA Estadual (R$ 5,5 milhões) e PAA com municípios (R$ 7,6 milhões).

Mais de três mil agricultores familiares locais serão beneficiados, atendendo cerca de 300 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, com as doações de sete mil toneladas de alimentos. Dos 399 municípios do estado do Paraná, 118 executam o programa. "Quanto maior a cidade, a gente tem uma franja que sai da área urbana na transição para a área rural. Ali se localizam essas pessoas, esses produtores que na maioria das vezes são invisíveis e não assistidos", explicou o ministro.

Ministro Onyx com o governador do Paraná, Ratinho Júnior. Foto: Rafael Carvalho

Florianópolis

Já em Florianópolis (SC), Onyx Lorenzoni lembrou que o Governo Federal criou uma rede de proteção para auxiliar os brasileiros a enfrentarem os efeitos da pandemia, e ressaltou que o PAA chega até mesmo a quem não foi contemplado pelo Auxílio Emergencial. "É um impacto muito importante na vida dessas pessoas. Atinge famílias vulneráveis, apontadas pela assistência social do estado e dos municípios, ou instituições como orfanatos, asilos, que recebem alimentos de qualidade e melhoram sua condição nutricional", ponderou o ministro durante o evento realizado no gabinete do governador Carlos Moisés.

Com o repasse de R$ 1,5 milhão assinado nesta sexta-feira, Santa Catarina já recebeu mais de R$ 14 milhões apenas em 2020 para executar o PAA, sendo R$ 6,7 milhões via Conab, R$ 4,5 milhões pelo PAA Estadual e R$ 1,3 milhão do PAA com municípios. Serão mais de dois mil agricultores familiares beneficiados pela ação, e as doações de três mil toneladas de alimentos atenderão mais de 400 mil pessoas, em 119 municípios do estado.

O PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.

Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania