Ministérios da Cidadania e da Agricultura anunciam parceria durante lançamento de crédito habitacional para assentados rurais

Cooperação para captação de água beneficiará 4.500 escolas localizadas em assentamentos. Financiamento para reforma e construção de casas chegará a pelo menos 10 mil trabalhadores rurais

Foto: Rafael Carvalho/Min. Cidadania

Famílias que vivem em assentamentos rurais em todo o Brasil foram contempladas na última quarta-feira (30.09) com duas medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto. Recursos no valor de R$ 340 milhões beneficiarão até 10 mil pessoas inscritas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em créditos para a construção de casas ou reformas em habitações. Já uma parceria entre os ministérios da Cidadania e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento garantirá acesso a água de qualidade a 4.500 escolas de assentamentos rurais.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, assinaram o termo de cooperação para a captação de água nas escolas rurais. “Lá em 2018 dizíamos que, com o governo do presidente Jair Bolsonaro, as famílias de assentados não ficariam abandonadas como em governos anteriores”, afirmou Onyx Lorenzoni. “Vamos atender as 4.500 escolas que estão em assentamentos rurais. Muitas delas não têm acesso a água. Estamos levando respeito e liberdade para os brasileiros que produzem alimentos”, completou o ministro.

A ministra Tereza Cristina destacou a importância da Instrução Normativa de crédito habitacional assinada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho: “É uma medida que confere dignidade ao assentado, que pode melhorar sua habitação ou construir sua casa. O próprio assentado vai administrar a construção”.

Com as novas regras, os recursos passam a ser depositados diretamente na conta do assentado, que poderá acessá-los por meio de um cartão magnético em seu nome. Além disso, será permitido o credenciamento de entidades sem fins lucrativos, representando os beneficiários, para que as famílias possam escolher e indicar ao Incra um técnico habilitado para elaboração da planta e execução do projeto de construção.

Na modalidade Habitacional, os recursos são direcionados à aquisição de materiais de construção e pagamentos de serviços de engenharia e mão de obra. Já o crédito Reforma Habitacional é destinado à recuperação e ampliação da moradia já existente nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania