Instrução Operacional sobre inscrição e atualização cadastral para o BPC

Publicada Instrução Operacional com orientações para inscrição e atualização cadastral dos requerentes do BPC e suas famílias

Com a pandemia, os atendimentos presenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram suspensos. Porém, as análises dos requerimentos do BPC continuaram durante esse período. Foram identificadas pendências no cadastramento e na atualização cadastral dos requerentes do benefício.

Com a reabertura das agências do INSS, verificou-se a necessidade de regularizar a situação dos requerentes do benefício.

Assim, em setembro de 2020, saiu a Instrução Operacional Conjunta nº 1/2020 da Secretaria Nacional do Cadastro Único e da Secretaria Nacional de Assistência Social. A instrução tem por objetivo orientar os gestores dos municípios e do Distrito Federal para que os requerentes possam, de fato, resolver suas pendências no Cadastro Único para que haja continuidade do processo no INSS. Isto será indispensável para que eles possam ter acesso ao BPC.

Para que isso seja feito, os gestores devem conhecer quem são os requerentes nessa situação e planejar as ações de cadastramento mais adequadas para esse público, considerando a realidade local. E tudo isso está na Instrução Operacional.

Os gestores podem acompanhar as listas de requerentes do BPC que precisam ser incluídos no Cadastro ou ter seus dados atualizados por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SigPBF), cujo acesso está disponível pelo link: http://www.mds.gov.br/mds-sigpbf-web/.

É fundamental o envolvimento dos gestores nessa tarefa, pois os requerentes somente terão acesso ao BPC se estiverem cadastrados ou com os dados atualizados. Vale lembrar que o público do BPC vivencia situações de maior vulnerabilidade social em função da condição de deficiência ou idade avançada, por isso contamos, mais uma vez, com os esforços dos gestores para o sucesso dessa iniciativa!

Fonte:Blog da Rede SUAS