MDS publica norma para fortalecer a integridade do Cadastro Único
Medida define procedimentos nacionais para a gestão de riscos, a prevenção e o tratamento de indícios de irregularidade no sistema Foto: Marcelo Curia Com foco em qualificar as informações no Cadastro Único e assegurar que os benefícios sociais cheguem a quem realmente precisa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Instrução Normativa Sagicad/MDS nº 18 , que define procedimentos nacionais para a gestão de riscos, a prevenção e o tratamento de indícios de irregularidades no sistema. A medida reforça a proteção das informações, aprimora os mecanismos de controle e contribui para a utilização responsável do CadÚnico pelos programas sociais do Governo do Brasil, promovendo mais justiça, segurança e eficiência na concessão dos benefícios. Para o secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Rafael Osorio, a norma traz avanços para a qualificação do sistema. “Estamos trabalhando para tr...
