Conheça retratos reais de como o ministério promove a Cidadania no dia a dia das pessoas

Ações expressas no trabalho do Criança Feliz, do Benefício de Prestação Continuada e do Programa de Aquisição de Alimentos mostram como as políticas públicas federais protegem os mais vulneráveis

Luana Silva percebeu grande evolução no desenvolvimento dos filhos, atendidos pelo Criança Feliz. Foto: Francisco Medeiros/Min. Cidadania

Quando Luana Silva foi apresentada ao Programa Criança Feliz, enquanto participava de um curso de cabeleireira em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), toda a rotina familiar dela foi transformada. “A gente, que é dona de casa, não para. Vai fazendo uma coisa aqui, outra ali e não consegue parar. No fim do dia, você vê que não conseguiu tirar um tempo exclusivo para eles. Cuidou, mas não sentou com eles. Quando as visitadoras vêm, elas cobram muito a dar atenção, a ensinar. Isso está ajudando na nossa convivência familiar”, disse a moradora do Novo Gama (GO).

Mãe de quatro filhos, Luana viu um grande desenvolvimento no pequeno Adrian, hoje com três anos. “Ele não falava nada. Cheguei até a conversar com a visitadora sobre levá-lo para uma consulta porque eu achava que ele tinha algum problema. Aí ela falou: 'Vamos trabalhar isso'. Hoje ele ainda não fala 100%, mas já se desenvolveu muito”, comparou.

Valentina, de um ano e sete meses, e Ângelo, de um mês, também são acompanhados pela equipe do Criança Feliz. "É bom para o futuro deles. Eles estão aprendendo mais, desenvolvendo, e com a facilidade de ser dentro de casa. Estou gostando e aproveitando, e acho que eles também", contou.

Maior programa do mundo de visitação familiar para a primeira infância, o Criança Feliz é uma das políticas públicas do Governo Federal para a promoção da cidadania, um objetivo relembrado nesta segunda-feira (05.10) pelo Dia Nacional da Cidadania. A data também marca os quatro anos do Criança Feliz.

Neste ano, a iniciativa superou a marca de um milhão de atendidos em todo o país. São 1.076.712 pessoas alcançadas desde 2016, em 2.929 municípios brasileiros, beneficiando 862.332 famílias, 879.372 crianças e 197.340 gestantes.

Mesmo com a necessidade de adaptações devido à pandemia de Covid-19, como o uso de vídeos, ligações e mensagens, as famílias não ficaram sem assistência. Apenas entre março e agosto deste ano, foram realizadas seis milhões de visitas. 

"O Criança Feliz, por meio das visitas domiciliares, investe no desenvolvimento das potencialidades dessa criança como cidadã, para que seja saudável e consiga desenvolver suas habilidades intelectuais e sociais, e para que seja uma cidadã socialmente saudável e produtiva, quebrando, assim, o ciclo de pobreza em nosso país", afirmou a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira.

O programa tem como público prioritário gestantes e crianças de zero a três anos, ou de até seis anos de idade quando beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O trabalho consiste no acompanhamento da gestação e dos primeiros anos de vida da criança, com orientações aos cuidadores sobre a importância de atividades que estimulem o desenvolvimento de habilidades cognitivas, linguísticas, motoras e socioemocionais.

Qualidade de vida

Em outra frente de proteção aos mais vulneráveis, o BPC contempla, com um repasse no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), idosos a partir dos 65 anos ou deficientes de qualquer idade que comprovem baixa renda, ou seja, renda mensal bruta individual de até um quarto do salário mínimo (R$ 261,25). Atualmente, a iniciativa atende a mais de 4,65 milhões de pessoas no país, sendo 2,085 milhões de idosos e 2,56 milhões de pessoas com deficiência. A maior parte (92,9%) está inscrita no Cadastro Único.

A dona de casa Jeusa Maria Silva, de 41 anos, está entre as contempladas com o benefício. Mãe de três filhos, ela começou a receber os repasses há três meses. Eles têm sido fundamentais para arcar com as despesas da casa, a compra de fraldas e, principalmente, para garantir a alimentação do caçula Felipe Augusto, de três anos e nove meses, que tem síndrome de down.

"Meu marido está desempregado e eu não consegui trabalhar por conta das necessidades dele. A gente tinha dificuldades de se manter porque o Felipe tem que ter uma alimentação diferenciada. Ele tem muitos problemas intestinais, não pode consumir leite e precisa de vários alimentos para auxiliar no funcionamento do intestino", explicou. "Eu não conseguia manter essa alimentação. Agora tenho essa ajuda para manter desde o básico, que também estava difícil aqui, até a alimentação dele", comemorou a moradora de Santo Antônio do Descoberto (GO).

Com a Portaria Conjunta nº 7/2020, publicada no mês passado, o processo operacional do BPC ficou mais ágil e rápido. “A portaria simplifica a operacionalização do BPC e traz inovações para dar maior objetividade à análise de requerimentos. Será possível analisar os diversos requisitos de maneira simultânea e sem ordem obrigatória, o que significa resposta mais rápida aos requerentes”, disse a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris. 

Segurança alimentar

Outra iniciativa do Governo Federal que tem sido fundamental para alcançar as famílias mais vulneráveis, por meio da Inclusão Produtiva Rural, é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é promover o acesso à alimentação de qualidade e o incentivo à agricultura familiar.

"O PAA compra alimentos de pequenos agricultores, que dependem dessa venda para a subsistência da própria família, e os destina a pessoas em situação de insegurança nutricional e à rede socioassistencial, chegando a asilos, hospitais, orfanatos, creches, instituições de longa permanência, entre outros. Assim, conseguimos beneficiar tanto quem vende os alimentos quanto quem necessita deles", destacou o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Ênio Marques.

Em abril, o Governo Federal liberou um crédito extraordinário de R$ 500 milhões por meio da Medida Provisória 957/2020 para garantir a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA, fruto de uma articulação entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Além disso, no mês passado, a Portaria nº 96 destinou mais R$ 72,9 milhões, provenientes da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Ministério da Cidadania, para a execução do programa nos 26 estados e no Distrito Federal.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, tem percorrido os estados brasileiros para assinar os Termos de Adesão do repasse de recursos, e já passou por nove deles: Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba. Nos encontros com governadores, fez questão de destacar que o PAA, assim como o Auxílio Emergencial, é uma das políticas públicas do governo do presidente Jair Bolsonaro que garante uma ampla rede de proteção aos mais vulneráveis, principalmente neste momento de pandemia.

"O PAA foi o caminho encontrado para que essa grande rede de proteção que o presidente queria que a gente fizesse no Brasil cuidasse não só do meio urbano, mas também do meio rural", afirmou o ministro.

A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. O PAA vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania