Programa de Aquisição de Alimentos está com chamada pública aberta para agricultores familiares do Amazonas

Exército vai investir mais de R$ 45 milhões para adquirir produtos locais. É o maior edital para a compra de alimentos no estado neste ano

Açaí é um dos alimentos previstos para compra. Foto: Ubirajara Machado/Min. Cidadania

A maior chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar no Amazonas está aberta. O investimento de mais de R$ 45 milhões para a aquisição de 143 gêneros alimentícios típicos da região será feito pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Cidadania. A entidade interessada na compra é a 12ª Região Militar de Manaus. A estimativa é beneficiar mais de 2,2 mil produtores rurais.

Produtores de todo o Brasil, que estão inscritos no PAA, devem apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 13 de outubro, às 8h30. São mais de 143 gêneros alimentícios típicos da região a serem adquiridos, entre eles tucumã, tucupi, açaí, cupuaçu, pescados como pirarucu, pacu, tucunaré, carne suína e outros.

“Essa chamada pública, além de valorizar os cultivos locais típicos da Amazônia, promove a agricultura familiar da região. O PAA reforça a segurança alimentar no Brasil e ainda gera emprego, renda e sustentabilidade para as famílias dos pequenos e médios agricultores”, afirmou o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Ênio Marques.

PAA – Compra Institucional

A modalidade do programa permite que estados, municípios e órgãos federais da administração pública direta e indireta comprem alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros e com dispensa de licitação.

O PAA tem como propósito promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Em outra frente, promove a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, comercialização e ao consumo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania