Pará e Amazonas recebem recursos do Governo Federal para o Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério da Cidadania

Ministro Onyx Lorenzoni cumpre agenda em vários estados para assinar os Termos de Adesão. São R$ 72,9 milhões adicionais aos R$ 500 milhões liberados em abril

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deu prosseguimento na última quinta-feira (24.09) a uma série de agendas nos estados para assinatura dos Termos de Adesão sobre o repasse de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Depois das capitais de Tocantins e Goiás, na quarta-feira (23.09), desta vez os encontros com os governadores aconteceram em Belém (PA) e Manaus (AM).

A Portaria nº 96, publicada no Diário Oficial da União de ontem, determinou que os 26 estados e o Distrito Federal receberão R$ 72,9 milhões. O valor se soma aos R$ 500 milhões destinados em abril, com a Medida Provisória 957/2020, garantindo a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA. A MP usou recursos extraordinários, numa articulação entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Já a verba da portaria vem da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Ministério da Cidadania.

Durante o evento de assinatura em Belém, ao lado do governador do Pará, Helder Barbalho, e do secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Ênio Marques, o ministro Onyx Lorenzoni destacou que o Programa de Aquisição de Alimentos é mais uma das políticas públicas do governo do presidente Jair Bolsonaro que garante uma ampla rede de proteção aos mais vulneráveis, principalmente neste momento de pandemia: “Junto com as medidas na área da saúde e com o Auxílio Emergencial, que aqui no Pará contemplou 3,3 milhões de pessoas, vamos beneficiar mais de 580 mil paraenses com os alimentos produzidos por cerca de três mil pequenos agricultores”.

O repasse do Governo Federal ao Pará no Termo de Adesão desta quinta-feira é no valor de R$ 4,7 milhões. Em 2020, o estado recebeu mais de R$ 24,8 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos. Dos 144 municípios paraenses, 143 executam o PAA, demonstrando a abrangência e a importância do fomento rural. São sete mil toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares chegando às mesas de famílias carentes.

Onyx Lorenzoni detalhou os objetivos do Governo Federal na ampliação dos recursos do PAA: “Temos por um lado o cidadão urbano protegido e por outro lado uma parcela também significativa de produtores rurais atendida pelo Auxílio Emergencial. Mas parte das famílias que está na agricultura familiar acaba não se encaixando na lei do Auxílio. O jeito de fazer com que eles retomem a produção e se mantenham na terra é permitir a aproximação, o encontro entre quem produz e os que mais precisam de alimentos”.

Em Manaus, ao assinar o repasse ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima, o ministro da Cidadania ressaltou a importância da decisão do presidente Jair Bolsonaro de “turbinar” o PAA: “Precisávamos chegar até onde fica o pequeno, até onde fica a agricultura familiar, num momento de pandemia em que não há como desaguar a produção. Conseguimos então, em abril, os R$ 500 milhões, e agora temos esses mais de R$ 70 milhões adicionais. Só aqui no Amazonas, serão quase 3.500 agricultores familiares beneficiados”.

O repasse adicional dos recursos do PAA direcionado ao Amazonas soma R$ 4,9 milhões. O total recebido pelo estado em 2020 chega a R$ 26,6 milhões. As doações de nove mil toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares contemplam quase 700 mil pessoas. Dos 62 municípios amazonenses, 61 executam o programa.

Para a definição dos limites de recursos financeiros do PAA, o Ministério da Cidadania utilizou os indicadores propostos pela Secretaria de Articulação e Gestão da Informação (Sagi). Esses dados são capazes de mensurar a relação entre a oferta de alimentos produzidos por agricultores familiares e a demanda da população em situação de insegurança alimentar e nutricional. A Portaria nº 96 determina que os estados atendam preferencialmente municípios em vulnerabilidade social e alimentar. Os governadores devem confirmar o interesse até 30 de outubro.

O programa

Uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, o Programa de Aquisição de Alimentos tem como objetivos a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.

Para atingir as metas, o PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania