Cidadania recebe crédito extra para garantir acesso à água em 6.500 escolas públicas no retorno das aulas

Repasse de R$ 86,3 milhões será aplicado prioritariamente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Em edição extra do Diário Oficial da União, o Governo Federal liberou, na noite da última terça-feira (15.09), um crédito extraordinário para os Ministérios da Educação e da Cidadania. Por meio da Medida Provisória nº 1.001, as pastas receberão, ao todo, mais de R$ 264,8 milhões para ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Do total, R$ 86,3 milhões são destinados à Cidadania, com o objetivo de garantir o acesso à água em escolas públicas rurais, priorizando as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

"O Governo Federal tem como prioridade a universalização da água para todas as escolas públicas do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, garantindo segurança alimentar para mais de 6.500 escolas do Brasil, o que também é essencial para o retorno às aulas no pós-pandemia", afirma Sérgio Queiroz, secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

Assim, a implantação de cisternas de polietileno como estrutura de captação e armazenamento de água nessas regiões tem como foco a universalização do atendimento a escolas localizadas na zona rural e atingidas pela seca ou pela falta regular de água. A expectativa é promover melhores condições no retorno às atividades, com garantia de água para consumo humano e viabilizando o preparo da merenda nas escolas, impactando a saúde e a segurança alimentar dos alunos e profissionais de educação. O Ministério da Cidadania vai realizar uma licitação na modalidade concorrência e do tipo menor preço para a contratação de obra e serviços de engenharia.

Já os R$ 178,5 milhões destinados pela MP ao Ministério da Educação deverão ser usados em investimentos adicionais em medidas de segurança relacionadas à Covid-19 nas aplicações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania