Mato Grosso e Minas Gerais são contemplados com recursos federais para o Programa de Aquisição de Alimentos

Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve nos dois estados na última segunda-feira (28.09) para a assinatura dos Termos de Adesão. Governo Federal liberou mais R$ 72,9 milhões para o PAA

O ministro Onyx Lorenzoni durante a assinatura do Termo de Adesão ao repasse de recursos do PAA em Mato Grosso. Foto: Rafael Carvalho/Min. Cidadania

Depois de cumprir agendas no Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Pará e Amazonas, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, desembarcou nesta segunda-feira (28.09) em Mato Grosso e em Minas Gerais para assinar os Termos de Adesão do repasse de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No último dia 23, a Portaria nº 96 liberou mais R$ 72,9 milhões para a execução do programa nos 26 estados e no Distrito Federal, auxiliando os pequenos agricultores no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

 "A beleza do Programa de Aquisição de Alimentos é que ele vai lá no pequeno, na propriedade que às vezes vende um saldo pequeno da sua subsistência e da sua sobrevivência, mas aquilo é vital para aquela pessoa e aquela família. Dá dignidade, perspectiva de presente e de futuro. E, na outra ponta, você vai levar alimento a quem precisa, para as famílias vulneráveis, as instituições de acolhimento, como orfanatos e asilos, que precisam de alimentação de qualidade", afirmou o ministro no evento realizado em Mato Grosso, ao lado do governador Mauro Mendes.

Os R$ 72,9 milhões liberados neste mês se somam aos R$ 500 milhões destinados em abril com a Medida Provisória 957/2020, garantindo a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA. Enquanto a MP usou recursos extraordinários, numa articulação entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a verba destinada pela portaria vem da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Ministério da Cidadania.

"Esse programa tem a permanente construção da ponte para o pequeno produtor, aquele que vive na periferia das cidades e está distante da agricultura de escala, longe da possibilidade de vender em largos volumes, mas que precisa daquele atendimento que lhe garante a subsistência. E o alimento dele tem qualidade", acrescentou Onyx Lorenzoni, acompanhado também pelo secretário especial do Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz, e pelo secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Ênio Marques.

Acordos

No Mato Grosso, o PAA é executado por meio da Conab, que contrata os projetos de cooperativas, associações ou organizações produtivas, e na modalidade Compra com Doação Simultânea, quando estado e municípios adquirem dos agricultores individuais. Em 2020, o total de recursos do Governo Federal para o estado ultrapassa a marca de R$ 10,6 milhões. O repasse permitiu a aquisição de 4,4 mil toneladas de alimentos. São 965 agricultores beneficiados, e mais de 111 mil pessoas contempladas com as doações em 58 municípios que executam o programa.

Três modalidades em Minas

Já em Minas Gerais, ao lado do governador Romeu Zema, o ministro destacou como o PAA, assim como o Auxílio Emergencial, está auxiliando os brasileiros a enfrentarem as dificuldades provocadas pela pandemia. "Era muito importante que o programa recebesse um volume de recursos que permitisse que a retomada da atividade fosse consistente, para que aquele homem, aquela mulher e aquela família pudessem permanecer na pequena propriedade", ponderou.

Em Minas, o estado e os municípios executam o PAA por três modalidades: Compra com Doação Simultânea, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (somente semiárido) e por meio da Conab. São, ao todo, mais de R$ 40,6 milhões do Governo Federal repassados ao estado em 2020, beneficiando mais de 4 mil agricultores e 137 cooperativas, associações ou organizações produtivas. Mais de 544 mil pessoas serão beneficiadas com 13,6 mil toneladas de alimentos e 2 mil toneladas de leite.

Para a definição dos limites de recursos financeiros do PAA, o Ministério da Cidadania utiliza indicadores propostos pela Secretaria de Articulação e Gestão da Informação (Sagi). Esses dados mensuram a relação entre a oferta de alimentos produzidos por agricultores familiares e a demanda da população em situação de insegurança alimentar e nutricional. A Portaria nº 96 determina que os estados atendam preferencialmente municípios em vulnerabilidade social e alimentar. Os governadores devem confirmar o interesse até 30 de outubro.

O programa

Uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, o Programa de Aquisição de Alimentos tem como objetivos a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.

Para atingir as metas, o PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania