Ministério da Cidadania celebra Acordo de Cooperação Técnica com a Confederação Nacional de Municípios

Objetivo é implementar estudos e projetos na área de prevenção ao uso de álcool e drogas e na reinserção de dependentes químicos

s secretários Quirino Júnior e Sérgio Queiroz, do Ministério da Cidadania, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Foto: Ronaldo Caldas/Min. Cidadania

Por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), o Ministério da Cidadania assinou nesta sexta-feira (25.09) um Acordo de Cooperação Técnica com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O objetivo é, a partir de um plano de trabalho, implementar estudos, ações, projetos e estratégias para a prevenção ao uso de álcool e outras drogas e para promover o acolhimento, a ajuda mútua e a reinserção social de dependentes químicos e seus familiares.

A cooperação consistirá em ações conjuntas, por meio da realização de eventos, capacitações e trabalhos nas áreas correlatas à Política Nacional sobre Drogas (Pnad). Além disso, os órgãos deverão disseminar conhecimentos e boas práticas sobre o tema, realizar o intercâmbio de métodos, técnicas e dados que contribuam com o diagnóstico e a gestão dos municípios, e apoiar a elaboração e a distribuição de materiais didáticos destinados ao público-alvo das ações.

"Não haverá desenvolvimento social em uma nação que não seja totalmente intolerante com a questão das drogas", afirmou o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz, durante o evento realizado de forma virtual. "Precisamos unir os nossos esforços para prevenir as drogas no Brasil e também para cuidar daqueles que hoje são muitas vezes escravos desse uso", completou.

Para o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro Júnior, o Governo Federal tem trabalhado em torno de ações mais efetivas para o combate ao narcotráfico e para reduzir as demandas de drogas. "Nesse contexto, o Ministério da Cidadania vem realizando uma série de parcerias com entidades da sociedade civil, já que temos a clareza de que o enfrentamento às drogas e a todos os problemas oriundos desse cenário se torna mais efetivo quando trabalhamos em parcerias com a sociedade civil", apontou.

"Também temos buscado estreitar as parcerias com gestores públicos de políticas sobre drogas. Esse acordo que estamos firmando hoje faz parte desse processo de aproximação do Governo Federal com os gestores municipais", explicou, destacando o trabalho que a pasta vem realizando na área, como a ampliação do atendimento nas comunidades terapêuticas.

"Na área de tratamento e recuperação de pessoas com dependência química, o nosso objetivo é fazer chegar, de um jeito mais presente, o acesso da população brasileira ao tratamento nas comunidades terapêuticas. No ano de 2018, o Governo Federal financiava cerca de 2,9 mil vagas nessas entidades, e no ano passado nós chegamos a 11 mil vagas ofertadas para um tratamento gratuito e de qualidade. Hoje o governo financia cerca de 500 comunidades terapêuticas em todo o Brasil", contabilizou Quirino Cordeiro Júnior.

De acordo com o plano de trabalho assinado nesta sexta-feira, o resultado esperado a partir da cooperação técnica é "promover a prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas e a promoção da abstinência, bem como o fortalecimento das comunidades terapêuticas e a ação dos municípios, ampliando o acesso digno aos serviços, à informação e diminuindo as vulnerabilidades, integrando atividades socioeducativas, fomentando o acolhimento, fortalecendo projetos e programas com pontos de conexão".

Problema social

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou que a questão das drogas vai além de discussões sobre economia, raça ou religião. "É um problema social, que demanda ações integradas e intersetoriais, envolvendo as três esferas de governo", reforçou. "Para enfrentar o uso do crack e de outras drogas nos nossos municípios, são necessárias ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos usuários, assim como a repressão e a circulação das drogas, mas também uma parceria para um efetivo enfrentamento a esse problema que preocupa e assola o nosso Brasil", acrescentou, agradecendo a parceria do Governo Federal.

"Nós entendemos que a celebração dessa parceria é muito importante para os municípios e também para a população brasileira. Ela tem como objetivo principal auxiliar no desenvolvimento e na aplicabilidade das políticas públicas sobre drogas. Além disso, busca sensibilizar para a necessidade de ações efetivas voltadas para os usuários, os dependentes químicos e seus familiares", afirmou o presidente da CNM.

Segundo o Acordo de Cooperação Técnica, para a implementação das atividades, podem ser realizadas reuniões de trabalho entre as equipes e as instituições responsáveis pela execução dos projetos, visitas aos territórios, fóruns de discussão e videoconferências, oficinas temáticas e seminários, entre outras iniciativas. O acordo, celebrado a título gratuito e sem implicar compromissos financeiros ou transferência de recursos, terá, a princípio, uma vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por termos aditivos.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania