Ministério da Cidadania repassa mais de R$ 285 milhões para o Nordeste na modalidade PAA

Ao todo, são R$ 500 milhões em crédito extraordinário do Governo Federal. Os recursos contemplam todos os estados em ações de segurança alimentar e nutricional

PAA impulsiona a circulação de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Foto: Rafael Zart/ Min. Cidadania

No interior do Rio Grande do Norte, em Santa Maria, Margarida Sônia  se dedica à pequena propriedade rural. Em meio ao semiárido nordestino, a plantação de frutas e hortaliças é o sustento dela e de seus cinco filhos. Agricultora familiar há 12 anos, Margarida conta que desde 2010 participa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal e é ele que lhe garante condições para melhorar sua produção. “É uma forma de ter sustentabilidade no campo e de produzir com segurança. A gente pega o recurso do Compra Direta para melhorar a propriedade e investir na produção”, conta.

Nesse momento de pandemia, as dificuldades aumentaram. Para seguir impulsionando a produção da agricultura familiar, o Governo Federal abriu um crédito extraordinário, por meio da MP 957/2020, e destinou R$ 500 milhões para a execução do PAA em todos os estados brasileiros, para ações de segurança alimentar e nutricional. A região Nordeste foi a maior contemplada, com cerca de R$ 285,9 milhões.

Assim como Margarida, outros 48 mil agricultores familiares devem ser beneficiados com o repasse. Além deles, sete mil entidades da rede socioassistencial vão receber os alimentos oriundos da produção familiar e repassar para mais de seis milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Margarida conta que se sente feliz em poder ajudar quem mais precisa nesse momento difícil. “A gente está alimentando outras pessoas. Nessa questão da pandemia, quantas pessoas que estão em vulnerabilidade devem estar felizes por receber uma cesta cheia de alimentos que nós, da agricultura familiar, produzimos?”. 

O estado que recebeu a maior quantidade de recursos foi a Bahia, com mais de R$ 45 milhões. Esse valor é dividido entre compra individual, compra de cooperativa de produtos da agricultura familiar e compra na modalidade do PAA-Leite. Essa modalidade do PAA é executada nos estados da Região Nordeste e no norte e nordeste de Minas Gerais, em função da importância da cadeia do leite na região semiárida.

“O Nordeste tem cerca de metade dos estabelecimentos rurais da agricultura familiar em todo o país. Essa importância está contemplada pelo governo na priorização da destinação dos recursos, já que a região recebeu 57% de todos os repasses”, explica o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Ênio Marques.

O valor repassado para as demais regiões são: Sudeste (R$76,7 milhões); Norte (R$ 72, 1 milhões); Sul (R$ 35,8 milhões) e Centro-Oeste (29,2 milhões). A estimativa é beneficiar 85 mil famílias de agricultores familiares, 12,5 mil entidades socioassistenciais e 11 milhões de famílias em vulnerabilidade social que recebem os alimentos.

 Jéssica Barz - Ministério da Cidadania