Após contestação, mais 805 mil pedidos são encaminhados para pagamento do Auxílio Emergencial

Desde o início do programa, 150,49 milhões de requerimentos foram processados pela Dataprev. Número representa 99,92% de todos os pedidos feitos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Dataprev encaminhou à Caixa mais um lote para pagamento do Auxílio Emergencial, com 805.318 cidadãos considerados elegíveis. São requerimentos analisados após contestação do resultado por parte dos solicitantes. Esses pedidos fazem parte de um conjunto de 1,84 milhão de solicitações homologadas pelo Ministério da Cidadania na sexta-feira (24.07). Com mais essa entrega, são 66,9 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa do Governo Federal, incluindo os três grupos: informais, Bolsa Família e Cadastro Único. O investimento chegou a R$ 134,8 bilhões.

“Os números dão a dimensão da tarefa desempenhada pelo Governo Federal. Conseguimos dar uma resposta rápida e efetiva à crise, com impacto em mais da metade da população do país, especialmente os mais vulneráveis. Isso tudo com eficiência e segurança. Temos uma taxa de inconformidade de 0,44%, mais baixa que a do sistema previdenciário norte-americano, e diversas parcerias para dar transparência ao emprego do recurso público”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O lote encaminhado pela Dataprev englobou os pedidos realizados entre 23 de abril e 19 de julho. Os cidadãos que contestaram os resultados dos seus pedidos do Auxílio Emergencial, por meio do aplicativo e do site da Caixa, já podem conferir os resultados dos seus requerimentos no portal de consultas. 

Atualmente, 903.719 pessoas estão com os cadastros classificados como “inconclusivos” nos sistemas e ainda podem complementar as informações pessoais por meio do aplicativo e do portal da Caixa. Outros 123.007 cadastros estão em processamento pela Dataprev, ou seja, 0,08% de todo o cruzamento de dados realizado. Desde o início do programa, 150.489.558 requerimentos foram processados pela empresa, 99,92% de todos os pedidos.

“Os números demonstram o esforço das equipes técnicas do Governo Federal para levar o recurso para quem precisa. Mais de 126 milhões de pessoas foram alcançadas no período. Estamos avançando e trabalhamos incansavelmente para a melhoria do processo. A cada cruzamento de dados realizado, aperfeiçoamos o método de conferência dos sistemas com novas informações disponibilizadas, principalmente, pela Controladoria-Geral da União (CGU)”, destacou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto.

Alcance do benefício

Conforme os registros atualizados pela Dataprev até o dia 25 de julho, o Auxílio Emergencial chegou de forma direta ou indireta a mais de 126,2 milhões de pessoas. O número representa mais de 59% de toda a população do país, que é de 211,8 milhões de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para contabilizar o alcance do benefício, a Dataprev verificou os componentes das famílias dos mais de 66,9 milhões de cidadãos elegíveis. Esses familiares somam 59,3 milhões de pessoas e estão distribuídos da forma abaixo:

» 35.035.803 consideradas inelegíveis – das quais 70% são menores de idade (24.476.222 pessoas);

» 182.871 com pedido inconclusivo;

» 24.118.696 indicadas pelos requerentes beneficiados (informais), mas que não solicitaram recursos.

Processamento dos cadastros

O cruzamento de dados realizado pela Dataprev é feito com as informações disponíveis – resguardado o sigilo fiscal – de várias bases oficiais. Desse modo, casos de fraude e resultados diferentes do esperado não estão ligados ao trabalho de processamento da empresa. As conclusões dos pedidos dependem:

a) da veracidade das informações autodeclaradas pelo cidadão;

b) da abrangência, precisão e atualidade das informações que estão nas bases oficiais.

Coube à Dataprev a utilização das informações constantes nesses registros oficiais para fazer o reconhecimento do benefício – que não inclui o tratamento e o recebimento de dados bancários dos cidadãos. O Ministério da Cidadania define as regras de processamento, contestação e bases oficiais a serem utilizadas e valida os resultados dos cruzamentos executados. Todo o trabalho dos órgãos segue os critérios estabelecidos pela Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020.

Balanço:

Cadastros recebidos (até 2 de julho): 150.612.565

Cadastros processados: 150.489.558 (99,92%)

Cadastros em processamento: 123.007 (0,08%)

Pessoas beneficiadas: 126.273.967

Aprovados: 66. 936.597
Grupo 1 (MEIs, CIs e informais): 37.223.376 – (35,4 milhões de famílias)
Grupo 2 (Bolsa Família): 19.221.231 – (13,6 milhões de famílias – 95% do Bolsa Família atendido)
Grupo 3 (Cadastro Único): 10.491.990 – (8,3 milhões de famílias)

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania - Com informações da Dataprev