Cidadania participa de Cúpula da OCDE na América Latina e Caribe para debater informalidade e inclusão nos tempos do novo coronavírus
O evento promovido pela OCDE na América Latina e Caribe discute medidas adotadas pelos países da região para fazer frente à crise provocada pelo novo coronavírus. Os encontros visam ainda proporcionar oportunidades para fortalecer a cobertura e sustentabilidade dos sistemas de saúde, analisar formas de transição dos trabalhadores informais para a formalidade e avançar na criação de consenso sobre a premência das reformas socioeconômicas a serem implementadas após a pandemia.
Durante sua fala, Onyx Lorenzoni ressaltou o empenho do Governo Federal em implementar políticas para preservar vidas, buscar oportunidades iguais para todos os brasileiros e aumentar a competitividade da economia, favorecendo assim um modelo de crescimento inclusivo e sustentável. O ministrou destacou ainda o protagonismo de sua pasta para mitigar os efeitos provocados pela pandemia.
“O Ministério da Cidadania tem a responsabilidade de organizar e coordenar a maior rede de proteção social que o governo brasileiro já elaborou ao longo de sua história. Atingimos, em pouco mais de 60 dias de trabalho, cerca de 66 milhões de brasileiros e brasileiras, que estão diretamente beneficiados pelo auxílio em todos os 5.570 municípios do país. Foram mais de 30 bilhões de dólares transferidos a essas pessoas nesta rede de proteção social que organizamos no Brasil”, explicou aos pares estrangeiros. E complementou: “Tendo em conta o tamanho continental do Brasil e a forma bastante dispersa de expansão do vírus, nós prorrogamos, por decisão do presidente Jair Bolsonaro, o pagamento do Auxílio Emergencial por mais dois meses. Novos 20 bilhões de dólares serão destinados a minimizar o sofrimento causado pela Covid-19”.
Em seu discurso, Lorenzoni pontuou ainda que estudos iniciais do Banco Mundial indicam que a pobreza extrema diminuiu no Brasil a partir da implementação do Auxílio Emergencial, mesmo com o terrível impacto da pandemia. O ministro finalizou garantindo que o ingresso à OCDE é uma prioridade absoluta do governo do presidente Jair Bolsonaro. “A missão que nos foi dada pelo presidente Bolsonaro foi de melhorar a vida de cada brasileiro, e isso somente será possível adotando as melhores práticas de gestão para permitir que tenhamos políticas eficientes que tenham capacidade de promover o desenvolvimento humano. Estamos seguros que ser membro da OCDE atende a esse propósito”.
O Brasil na OCDE
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) reúne 37 países que cooperam por meio da troca e comparação de experiências exitosas no desenho de políticas públicas em várias áreas. Esse seleto grupo trabalha identificando boas práticas e promovendo decisões e recomendações em várias áreas, como econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais para superar desafios e manter o caminho do desenvolvimento econômico.
O Brasil já aderiu a 90 dos 252 instrumentos da OCDE. Atualmente, há mais 54 instrumentos em análise na Organização. Do ponto de vista técnico, o Brasil está mais que preparado para o início do processo de acessão. Os técnicos brasileiros participam ativamente de cerca de 30 instâncias da OCDE.
O Brasil espera poder iniciar o processo de acessão à Organização, no mais breve prazo possível, o que vai lhe conferir benefícios como uma espécie de “selo de qualidade” para investimentos sustentáveis e duradouros. O processo de acessão representa oportunidade histórica para que o País avance em uma vasta gama de políticas públicas, que vão desde a economia ao meio ambiente e será importante catalizador para acelerar a agenda de reformas empreendida pelo Governo Federal.
Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania
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