Ministério da Cidadania repassa mais de R$ 35,8 milhões para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos em São Paulo

Ministro Onyx Lorenzoni esteve na capital paulista na última segunda-feira para a assinatura do Termo de Adesão que destinou mais R$ 3,5 milhões em investimentos para o estado

Foto: Ronaldo Caldas/Min. Cidadania

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deu sequência à série de agendas pelos estados brasileiros para assinar Termos de Adesão ao repasse de recursos federais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na última segunda-feira (30.11), Onyx Lorenzoni anunciou em São Paulo mais R$ 3,5 milhões. Somente em 2020, o estado já recebeu mais de R$ 35,8 milhões para a execução do programa de incentivo à agricultura familiar.

Na cerimônia de assinatura do Termo de Adesão, realizada na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo, o ministro Onyx Lorenzoni destacou o investimento de R$ 500 milhões do governo brasileiro que garantiu a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA.

“Foi a primeira vez na história que um investimento desse porte aconteceu. O PAA faz uma grande ponte. Uma ponte indispensável, solidária, entre o pequeno agricultor e aquelas famílias vulneráveis, que precisam do alimento”, afirmou o ministro. “Uma produção de qualidade vai chegar à mesa dessas pessoas, que precisam de reforço nutricional, crianças que estão em orfanatos, idosos. É a certeza que estamos construindo uma ponte do bem”.

A ação visa beneficiar mais de 5,6 mil agricultores familiares locais e atender cerca de um milhão de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com as doações de 17,9 mil toneladas de alimentos. Ao todo, 170 municípios do estado de São Paulo executam o PAA. Dos R$ 35,8 milhões recebidos pelo estado de São Paulo, R$ 15,4 milhões foram via CONAB, R$ 10,5 milhões via PAA Estadual, R$ 6,4 milhões do PAA com municípios, e R$ 3,5 milhões com recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.

Onyx Lorenzoni ainda falou sobre outras ações do governo brasileiro em 2020, principalmente em relação ao combate à pandemia. “O Auxílio Emergencial que chegou a mais de 68 milhões de brasileiros, aqui no estado de São Paulo beneficiou quase 13 milhões de pessoas, em um investimento superior a R$ 42 bilhões”, pontuou. “O Brasil hoje é referência mundial. O sonho do presidente Bolsonaro de fazer desse país uma grande nação está cada vez mais perto com o trabalho e empenho de cada um de nós”.

Fortalecimento

Neste ano, o ministro Onyx já visitou 21 unidades federativas de todas as regiões do país para assinar a destinação de R$ 72,9 milhões liberados pela Portaria Nº 96 para fortalecer o PAA nos 26 estados e no Distrito Federal. O valor se soma aos R$ 500 milhões destinados em abril com a Medida Provisória 957/2020, garantindo a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA. Enquanto a MP usou recursos extraordinários, numa articulação entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a verba da portaria vem do orçamento do Ministério da Cidadania.

O PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.

Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania