Com representantes de estados e municípios, Ministério da Cidadania promove encontro nacional de gestão do Bolsa Família

Evento foi realizado de forma virtual pela primeira vez e teve como objetivo mapear os desafios e as soluções do programa durante a pandemia, identificando ações para o ano de 2021

Com a missão de discutir a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e traçar estratégias para aprimorar o atendimento ao cidadão, considerando a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, o Ministério da Cidadania realizou o Encontro Nacional da Rede Colaborativa de Gestão do Bolsa Família 2020. Mais de 110 representantes de estados e municípios, das áreas de assistência social, saúde e educação, marcaram presença no evento, realizado de forma virtual pela primeira vez.

"Esses encontros são sempre importantes porque são uma oportunidade para o Governo trocar informações e aprendizados com os estados e representantes dos municípios", pontua a secretária nacional de Renda de Cidadania, Fabiana Rodopoulos. "É uma maior aproximação do Ministério da Cidadania com os gestores da ponta dos municípios para fazer o Bolsa Família. Isso reforça o papel da governança do programa, o caráter intersetorial, a participação dessas áreas por meio de uma visão integrada", acrescenta, destacando ainda o ineditismo da ação online.

"A gente sempre fez esses eventos de maneira presencial. Foi a primeira vez que a gente testou esse seminário com a participação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) de forma virtual, e foi um sucesso", comemora a secretária. O encontro, realizado entre quarta (02.12) e  sexta-feira (4.12), mapeou os desafios e possíveis soluções para o programa, identificando as ações prioritárias e formas de implementação para a retomada da gestão do PBF e do Cadastro Único em 2021.

Na abertura, marcaram presença também secretário especial adjunto do Ministério da Cidadania, Dante Cassiano Viana, o presidente da Enap, Diogo Costa, o secretário nacional substituto de Assistência Social, Miguel Ângelo Oliveira, a secretária nacional substituta do Cadastro Único, Angelia Faddoul, a diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Juliana Rezende, e a coordenadora nacional do PBF no Ministério da Educação, Simone Medeiros.

Aprendizados

O evento promoveu a realização de painéis temáticos, debates e oficinas de trabalho, com o uso de plataformas de ensino que permitiam a interação entre os participantes. Um dos painéis, conduzido pela secretária nacional Fabiana Rodopoulos e pela secretária substituta Angelia Faddoul, foi dedicado às discussões sobre aprimoramentos e desafios de gestão do PBF e do Cadastro Único. Outro, por sua vez, debateu os desafios da retomada do acompanhamento das condicionalidades de Saúde e Educação e do Acompanhamento Familiar após a situação de emergência pela pandemia de Covid-19.

Para quem participou, o momento foi de compartilhar aprendizados. "É um espaço de troca de conhecimento, de discussão de propostas, desafios e soluções para as ações já executadas e em execução, e de um planejamento dialogado de futuras ações", afirma Silvana Márcia Crispim, supervisora do Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e de Transferência de Renda, vinculado à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará.

"O encontro interssetorial representa o fortalecimento de uma rede de atores sociais que trabalha nas três áreas: assistência social, educação e saúde. É uma rede muito valorosa, de técnicos muito competentes e dedicados, que tem como foco a garantia de acesso a direitos sociais às famílias pobres e extremamente pobres, por meio do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família", comenta Silvana.

O evento ainda promoveu uma palestra sobre inovação em tempos de crise e construção de futuros em cenários de incerteza. Além disso, os estados e os municípios tiveram a oportunidade de apresentar boas práticas adotadas para a superação da crise. No Ceará, por exemplo, foram promovidas trocas de mensagens entre técnicos da coordenação estadual do Cadastro Único e do Bolsa Família, com o repasse de orientações sobre Covid-19, apresentação de novas normativas e  aprofundamento de procedimentos e das orientações técnicas relacionadas à pandemia.

Depois de todo o estudo, o conhecimento foi repassado aos municípios. "Também realizamos várias videoconferências com todos os representantes municipais do estado do Ceará. São 184, do Cadastro Único e do Bolsa Família. Conversamos sobre as normativas e fizemos orientações, nivelando os municípios", conta Silvana.

O Programa Bolsa Família do Governo Federal atua diretamente no combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Há hoje 14,2 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza cadastradas na iniciativa.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania