Com R$ 643 milhões do Governo Federal em 2020, PAA distribui 150 mil toneladas de alimentos, 70 mil litros de leite e beneficia cerca de 12 milhões

Programa de Aquisição de Alimentos teve aportes emergenciais durante a pandemia da Covid-19 e chegou a 73 mil pequenos produtores. Alimentos são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional

Opequeno agricultor José Martins da Silva se viu em 2020 diante de um desafio inédito para a sua plantação de banana, abacaxi, mandioca, milho e feijão, em Palmas, no Tocantins. Habituado a vender toda a produção em feiras livres da região, ele teve esse elo até então seguro de sua logística rompido diante de um dos efeitos da pandemia do novo coronavírus: o lockdown nas cidades e o fim das feiras para evitar aglomerações.

“Por causa da pandemia, a gente estava perdendo muito produto. Não tinha como vender a produção. Nós só vendíamos em feiras”, relata José Martins. A saída para ele e outros 73 mil produtores de pequeno porte veio de um reforço do Governo Federal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ação conduzida pelo Ministério da Cidadania.

Com R$ 643 milhões em 2020, o maior investimento dos últimos seis anos, a ação proporcionou a distribuição de 150 mil toneladas de alimentos e o atendimento a cerca de 12 milhões de beneficiários. “Nós, pequenos produtores, não temos como vender para grandes empresas. Com o PAA, a gente aproveita mais o que a gente produz”, avalia José Martins.

Se de um lado o programa ajuda a dar escoamento à produção, do outro os brasileiros que mais necessitam recebem gratuitamente esses alimentos. Diná Rodrigues é avó de duas alunas de uma creche do Guará, no Distrito Federal. Além da alimentação que as meninas recebem na instituição, proveniente do PAA, Diná leva para casa uma cesta com verduras a cada 15 dias. Ela conta que, se não fosse essa ajuda, não teria condição de proporcionar a variedade nutricional essencial para as netas: “Teria uma defasagem alimentar na minha casa, porque não tenho condição de comprar. Às vezes você está com aquele dinheirinho contado, vai ao mercado e não dá para comprar a verdura”.

A estudante gaúcha Janaína Michele da Silva, de Canoas (RS), afirma que conseguiu reverter a anemia do filho caçula, de um ano e dez meses, a partir das doações feitas pelo programa. “Nem tudo o que ele precisava comer a gente poderia comprar, em função da nossa condição financeira. Graças a Deus, comecei a ganhar essa cesta em um momento em que precisei bastante, que foi quando ele foi diagnosticado com anemia. Hoje, conseguimos curar essa doença.”

Ponte de solidariedade

Diante do cenário da pandemia, o Governo Federal reforçou o orçamento do programa em duas ocasiões. Primeiro, com um crédito extraordinário de R$ 500 milhões liberado por meio da Medida Provisória 957/2020, em abril, voltada para abrandar efeitos da pandemia do novo coronavírus. Em setembro, a Portaria Nº 96 liberou R$ 72,9 milhões adicionais.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, viajou por todo o país para oficializar o repasse dos montantes aos estados: “O PAA constrói uma ponte de solidariedade, que chamo de ponte do bem, que pega o micro, o pequeno agricultor, o produtor familiar e leva o alimento lá nas famílias em vulnerabilidade social, para uma instituição de longa permanência, que é um asilo, que é um orfanato, que é uma casa de recuperação. Lá onde é essencial que esse alimento chegue”.

A ponte de solidariedade foi essencial para Carlos Ivan Novelino, que faz tratamento contra leucemia em uma instituição de Palmas (TO) e recebe alimentos doados pelo PAA: “As frutas naturais que recebemos aqui são muito boas para a saúde da gente, porque são sem agrotóxicos. Ainda mais para quem trata essa doença e fica com a imunidade muito baixa”.

Leite reforçado

Outra frente de suporte do programa é voltada para o incentivo à produção e ao consumo de leite. Em 2020, foram mais de 70 mil litros adquiridos diretamente de quem fornece. “O produtor familiar é o que coloca comida na mesa da cidade, do povo. Hoje, quem é grande pensa mais em exportar e nem tanto em vender para o nosso mercado interno”, analisa José Adriano Ferreira Pontes, produtor de leite no município de Miraíma (CE). “Antes eu não trabalhava com gado porque estava difícil o comércio. Uma coisa é produzir, outra é comercializar. O PAA providenciou isso para gente”, completa o pecuarista, que participa do PAA há dois anos.

O PAA Leite reforça o compromisso do Governo Federal com o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Em 2020, o PAA Leite recebeu mais de R$ 123 milhões e beneficiou 45.563 produtores. Isso permitiu que os 70 mil litros produzidos chegassem a 605 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A minha filha era desnutrida. A pediatra disse que ela precisava tomar um leite mais forte. Cadastrou minha filha no Bolsa Família e até hoje a gente recebe esse leite”, relata a dona de casa Laize Carneiro Sousa, do município de São Luís do Curu (CE). Ela e a família recebem o reforço do leite do PAA há três anos.

Quem também se beneficia é Lidiane Cosmo Rodrigues, do município cearense de Miraíma. Semanalmente, ela recebe quatro litros de leite. “Faz muita diferença. Quando meu marido estava desempregado e queríamos um leite assim, não podíamos comprar. Agora, recebendo o leite, uso o dinheiro para outros alimentos.”

Como funciona

O Programa de Aquisição de Alimentos funciona a partir da compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação. Os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio de instituições. São focos usuais do programa pessoas atendidas pela rede socioassistencial, como CRAS, CREAS e unidades de acolhimento, e pela rede pública e filantrópica de educação. Consequentemente, muitas pessoas inscritas no Cadastro Único e no Bolsa Família são beneficiadas.

Além da promoção do abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos, o PAA fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização, valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos, incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

Para a secretária municipal do Desenvolvimento Social de Canoas (RS), Luísa Emília Lucena Camargo, o programa é fundamental na organização social dos municípios. “É de vital importância tanto para as famílias que recebem os alimentos, porque necessitam e não têm poder aquisitivo para adquirir, quanto para a os agricultores familiares, que não têm inserção no mercado de hortifruti de grandes produtores e acabam sem ter como escoar suas produções”, pontua Luísa Emília.

A redução do desperdício de alimentos é outro ponto estratégico do PAA. “Eu já vi aqui no município produtor passando trator em cima de mandioca. Eles falam: ‘Vai me dar trabalho pra colher, vou perder dinheiro, vou gastar pra levar e vou vender por um preço que não vale a pena’”, relata Andressa Jardim, secretária municipal de Agricultura de Brumadinho (MG).

A execução do programa pelos estados pode ser feita por meio de seis modalidades: compra com doação simultânea, compra direta, apoio à formação de estoques, incentivo à produção e ao consumo de leite, compra institucional e aquisição de sementes.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é parceira da ação e uma ponte entre os recursos liberados e as cooperativas de agricultores para receberem e repassarem os alimentos. “O papel da Conab é fundamental para garantir renda ao agricultor familiar porque dá sustentabilidade ao homem do campo e, ao mesmo tempo, distribui os alimentos às comunidades filantrópicas que mais precisam”, explica Benedito Manuel de Aguiar, superintendente da Conab em Tocantins.

Em alguns estados, o Serviço Social do Comércio (Sesc), por meio do programa Mesa Brasil, também é parceiro do PAA, auxiliando na logística. “Depois de sermos acionados pela Conab, buscamos os alimentos nas associações ou nas cooperativas de manhã e já os distribuímos para as instituições no mesmo dia. Hoje, o Mesa Brasil do Distrito Federal tem 313 instituições cadastradas e atende mais de 75 mil pessoas”, conta Lucimar dos Santos, do Sesc do Distrito Federal.

Bem mais que logística

Para Iêda Maria Rocha, mais conhecida em Brumadinho (MG) como Iêda do Chuchu, a certeza da venda e do escoamento da produção é estratégica, mas não o principal benefício do PAA. “Para mim, é um prazer imenso. Planto com muita alegria e com amor no coração ao saber que esses alimentos serão doados. Como sofri muito nessa vida, sei como é o sofrimento de quem passa fome e não tem a quem recorrer”.

Claudete Chiquins, agricultora do Rio Grande do Sul, se emociona ao falar do assunto: “Eu fico feliz em, da minha maneira, ajudar alguém a não passar por tanto sofrimento, porque acho que não existe sofrimento pior que passar fome ou miséria de comida. Com outras coisas a gente se vira, mas comida é essencial, o básico”.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania