Auxílio Emergencial chega a 6 milhões de mulheres chefes de família do Bolsa Família

Repasses de R$ 1.200 e R$ 1.800 serão feitos a partir desta quinta, dentro do calendário habitual do programa

A diarista Valdenice da Silva dos Santos, 46 anos, teve um grande baque em suas finanças com a pandemia do novo coronavírus. Ela mora com um dos três filhos em Engenho das Lages, região próxima ao Gama, no Distrito Federal. Com grande parte dos clientes formada por idosos, ela perdeu quase 100% da renda em função das restrições de mobilidade social causadas pela Covid-19.

Nesta quinta-feira (16.04), Valdenice começa a ter um alento. Integrante do Bolsa Família, ela faz parte do grupo de mulheres monoparentais chefes de família. Com isso, vai receber três parcelas de R$ 1.200 como parte do auxílio emergencial do Governo Federal no combate ao coronavírus. Antes, ela recebia R$ 48 pelo programa de transferência de renda.

Foto: Rafael Zart/Min. Cidadania

"Com essa pandemia, tive que parar de trabalhar. Muitos clientes me dispensaram, a maioria era de idosos. Esse auxílio certamente vai ajudar demais. Eu pago aluguel e todas as contas estão atrasadas. Vou poder acertar água, luz e outras coisas", comentou.

Valdenice e outras seis milhões de famílias monoparentais e chefiadas por mulheres cadastradas no Bolsa Família vão receber automaticamente o auxílio emergencial. Serão 1,1 milhão com direito a receber R$ 1.800 e 4,9 milhões que receberão R$ 1.200. O pagamento obedece ao cronograma habitual do programa.

Em abril, o Bolsa Família atinge um dos maiores patamares da história do programa. Serão 14,27 milhões de famílias contempladas, em 4.734 municípios. Um acréscimo de 1,22 milhão de famílias em situação de pobreza foi possível a partir de um aporte de R$ 3 bilhões feito pelo Governo Federal como uma das medidas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Estimativa de 70 milhões

A estimativa é de que as três parcelas do auxílio emergencial previstas em lei cheguem a um total de quase 70 milhões de brasileiros. O benefício, com valores que vão de R$ 600 a R$ 1.800, foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro como resposta aos efeitos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. O orçamento total, destinado via Medida Provisória, para esses pagamentos é de R$ 98 bilhões.

Segundo projeções do Ministério da Cidadania, 51 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único do Governo Federal são elegíveis ao benefício. Isso significa 70% das pessoas que estão nas bases de dados federais e 95% dos integrantes do Bolsa Família. Ao todo, o Cadastro Único reúne cerca de 73,4 milhões de pessoas.

Aplicativo

Além desse público do CadÚnico, Microempreendedores Individuais (MEI), contribuintes individuais do INSS, autônomos e trabalhadores informais que não recebem nenhum outro benefício do Governo Federal estão aptos a requisitar o auxílio. A pessoa também precisa ter mais de 18 anos, não ter emprego formal, ser de família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

Para atender a essa faixa da população, a Caixa Econômica Federal desenvolveu um aplicativo, disponível em Android, IOS e por uma plataforma Web, para que as pessoas se cadastrem para reivindicar os recursos. "Já cadastramos mais de 35 milhões de pessoas. Uma primeira leva de 23 milhões está passando pelos sistemas de base de dados da Dataprev. Para cada um desses grupos, são 33 bilhões de informações processadas”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “Não há país no mundo que tenha feito uma operação desse porte, com este grau de dificuldade. Nós, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, estamos fazendo isso com segurança e agilidade”, completou.

Ascom - Ministério da Cidadania