Roraima recebe novo repasse para o Programa de Aquisição de Alimentos e investimentos superam R$ 5,2 milhões no estado

Ministro da Cidadania visitou Boa Vista para a assinatura de Termo de Adesão para repasse de recursos do Governo Federal ao estado

Ministro Onyx Lorenzoni durante escala em Boa Vista (RR) para oficializar a liberação de recursos do PAA. Foto: Rafael Carvalho/Min. Cidadania

Para promover o acesso à alimentação de qualidade a populações vulneráveis e incentivar a agricultura familiar, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, segue em uma série de agendas pelo país para a assinatura de Termo de Adesão para repasse de recursos do Governo Federal ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na última terça-feira (24.11), a escala foi em Roraima. Na capital do estado, Onyx Lorenzoni anunciou mais R$ 580 mil para a execução do programa. Com isso, o estado já recebeu mais de R$ 5,2 milhões em investimentos.

“Esse programa constrói o futuro das pessoas e é uma ponte de solidariedade entre quem produz e quem precisa. Ele pega o pequeno agricultor, o produtor familiar, e leva o alimento às famílias mais vulneráveis, para instituições de longa permanência, onde é essencial que esse alimento chegue”, afirmou o ministro em evento no Palácio do Governo, em Boa Vista.

A ação prevê beneficiar mais de 1,2 mil agricultores familiares em todos os municípios do estado, com a compra de 3,1 mil toneladas de alimentos. Ao todo, 185 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social devem ser atendidas. “Aqui todos os municípios executam o PAA, o que mostra a abrangência do programa e a importância de fortalecermos cada vez mais a agricultura familiar nesta região. A cada dia consolidamos mais essa parceria entre o governo de Roraima e o governo Bolsonaro”, afirmou Onyx Lorenzoni.

Dos R$ 5,2 milhões em investimentos para o PAA no estado, R$ 2,5 milhões foram via CONAB, R$ 1,7 milhão via PAA Estadual, R$ 400 mil via PAA com municípios e R$ 580 mil com recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 do Ministério da Cidadania.

Fortalecimento

Neste ano, o ministro Onyx já visitou 20 unidades federativas de todas as regiões do país para assinar a destinação de R$ 72,9 milhões liberados pela Portaria Nº 96 para fortalecer o PAA nos 26 estados e no Distrito Federal. O valor se soma aos R$ 500 milhões destinados em abril com a Medida Provisória 957/2020, garantindo a compra de produtos da agricultura familiar por meio do PAA. Enquanto a MP usou recursos extraordinários, numa articulação entre os ministérios da Cidadania, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a verba da portaria vem da LOA do Ministério da Cidadania.

O PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar. Para o alcance das metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania