Prezados (as) gestores,
A presente mensagem contém um material complementar (informes e publicações) ao conteúdo trabalhado no 1º Encontro Regional com as Coordenações Estaduais de 2013, realizado em Salvador, nos dias 4 e 5 de abril.
A respeito do tema do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), Municipal e Estadual, seguem os links para os Cadernos do IGD-M e IGD-E:
- http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/gestaodescentralizada/Caderno%20IGD-M%20Ago2012.pdf – para acessar o Caderno do IGD-M
- http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/gestaodescentralizada/gestao-descentralizada-estadual-igd-e - para acessar o Caderno do IGD-E
Em relação ao tema de Benefícios, enviamos abaixo os links das seguintes publicações do “Bolsa Família Informa”:
· Nº 352 • 7 de fevereiro de 2013: sobre o bloqueio dos benefícios das famílias em Revisão Cadastral: “Famílias que não atualizarem os dados até 28/2 terão os benefícios cancelados”, link: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/informes/informe-gestores/Informe352.pdf
· Nº 342 • 8 de novembro de 2012: sobre a Revisão Cadastral 2012: “Mais de 600 mil famílias beneficiadas pelo PBF ainda não atualizaram o cadastro e correm o risco de perder o benefício”, link: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/informes/informe-gestores/Informe%20342%20FINAL.pdf
· Nº 330 • 9 de agosto de 2012: sobre a Revisão Cadastral 2012: “811 mil famílias devem fazer a atualização dos seus dados cadastrais para que seus benefícios não sejam bloqueados e, até mesmo, cancelados”, link: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/informes/informe-gestores/Informe%20330.pdf
Sobre o tema da Fiscalização do recebimento indevido de benefícios do PBF, seguem os links de três publicações do “Bolsa Família Informa”:
· Nº 354 • 28 de fevereiro de 2013: Procedimentos de fiscalização do recebimento indevido de benefícios do PBF são aperfeiçoados: “Conheça o que mudou com a publicação do Decreto nº 7.852, de 30 de novembro de 2012, que alterou o Decreto nº 5.209, de 2004”, link:
· Nº 345 • 6 de dezembro de 2012: sobre a Fiscalização do Programa Bolsa Família pelo MDS: “Entenda como é realizada a apuração de denúncias relativas ao recebimento indevido do benefício do PBF”, link: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/informes/informe-gestores/Informe%20345%20final.pdf
· Nº 337 • 27 de setembro de 2012: sobre a Fiscalização do Programa Bolsa Família: “Saiba mais sobre a fiscalização do PBF, as ações necessárias para identificação de recebimento indevido e a formalização de denúncias ao MDS”, link:http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/informes/informe-gestores/Informe%20337%20final.pdf
E, por fim, a respeito das orientações aos municípios para troca de Gestões Municipais, em anexo, segue a publicação do “Bolsa Família Informa”:
· Nº 348 • 10 de janeiro de 2013: “Dados da gestão do Programa Bolsa Família (PBF) devem ser atualizados no SIGPBF”, link:
| Qualquer dúvida ou colocação a respeito do material, entrem em contato conosco. Cordialmente, |
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – SENARC/MDS
SEPN 515, Bloco B, Sl. 304
Brasília-DF 70770-502
Comentários
Postar um comentário