Ações de Saúde e de Educação Integral para crianças e adolescentes do Programa Bolsa Família

Bons resultados nas parcerias PBF com PSE e PME dependem da articulação de todas as áreas envolvidas Um dos caminhos para contribuir com o rompimento do ciclo de pobreza entre as gerações é viabilizar o acesso aos serviços essenciais nas áreas de Saúde, de Educação e de Assistência Social para crianças e adolescentes, acompanhados pelas condicionalidades de educação e de saúde do Programa Bolsa Família (PBF). Com este objetivo foram desenvolvidas ações complementares com programas estratégicos dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) como a parceria entre os Programas Mais Educação (PME) e Bolsa Família (PBF), em 2011, e a implementação do Programa Saúde na Escola (PSE), em 2013. Parceria PBF com o Programa Saúde na Escola O Programa Saúde na Escola tem papel relevante na formação das crianças e adolescentes por meio de ações de atenção e promoção da saúde e prevenção de doenças. Assim como o PBF, o PSE também surge de forma intersetorial, instituído pelos Ministérios da Saúde e da Educação, por meio do Decreto Presidencial nº 6.286, em 2007, como resultado do esforço do Governo Federal em construir políticas integradas, articulando iniciativas de educação e de saúde para os estudantes da rede pública de ensino. Os componentes do PSE estão organizados em cinco eixos: I - Avaliação Clínica e Psicossocial; II - Ações de Promoção da Saúde e Prevenção de doenças e agravos; III - Educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens; IV - Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes; e V- Monitoramento e Avaliação do PSE. Os critérios para definir as escolas prioritárias no PSE são revistos pelos Ministérios da Saúde e da Educação a cada ano, por intermédio do Grupo de Gestão Intersetorial Federal (GTIF), que este ano contará com a presença do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em 2011/2012, os critérios para a adesão ao PSE tiveram por base o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a participação no Programa Mais Educação, e a cobertura populacional por Equipes de Saúde da Família. Para 2013, o critério prioritário para o PSE são as escolas com a maioria de estudantes de famílias beneficiárias do PBF (“escolas maioria PBF”). Tanto o Programa Saúde na Escola quanto o Mais Educação buscam ofertar ações qualificadas em educação e saúde para as crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família. Melhor ainda, se o PME e o PSE forem ofertados simultaneamente para as escolas de maioria PBF. Em 2012, de um universo de aproximadamente 30 mil escolas maioria PBF que participaram do PME ou PSE, cerca de 11 mil escolas foram contempladas em ambos os Programas. Em 2013, a meta é atingir a adesão (ou readesão) destas 30 mil escolas maioria PBF nos dois Programas. Em abril, o Ministério da Saúde lançará a adesão ao PSE. Mais informações no portal www.saude.gov.br/pse. IMPORTANTE – Gestor, o trabalho intersetorial entre as áreas de Educação, de Saúde e de Assistência Social, em seu território, é fundamental para a oferta de ações qualificadas em educação e saúde aos alunos beneficiários de famílias do PBF.  É necessário que a Gestão do PBF reforce a estratégia de oferecer o PME e o PSE para as 30 mil escolas maioria PBF. Parceria PBF com o Programa Mais Educação Em 2012, o Mais Educação contava com 32 mil escolas e tem como foco, para 2013, a adesão de mais 15  mil novas escolas, totalizando 47 mil escolas. Nesse processo, a prioridade na adesão continua sendo para as escolas maioria PBF. Em 2012, 20,5 mil escolas maioria PBF passaram a oferecer educação integral com jornada ampliada de, no mínimo, sete horas diárias, pelo Programa Mais Educação. Entre as atividades ofertadas na educação integral estão: acompanhamento pedagógico; esporte e lazer; comunicação, mídias e cultura digital e tecnológica; cultura, artes; educação ambiental e desenvolvimento sustentável. Para 2013, a meta é de que mais 9 mil novas escolas maioria PBF façam a adesão ao PME o que, somado às 20,5 mil escolas que devem fazer a readesão, totalizarão 29,5 mil escolas maioria PBF no Programa Mais Educação. As adesões das novas escolas tiveram início em dezembro de 2012 e podem ser feitas até 30 de abril. As readesões das escolas que já integravam o PME em 2012 tiveram início no dia 20 de março e se estendem até o final de abril. As adesões e as readesões são realizadas pelas escolas, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O MEC e o MDS estão realizando diversas mobilizações para promover a adesão nos estados e municípios, como a realização de videoconferência, envio de ofícios, e-mails, informes, disponibilização de materiais orientadores e a lista de escolas pré-selecionadas, com identificação daquelas que são ‘maioria PBF’. As informações estão disponíveis nos seguintes sistemas: Site MEC – lista nominal das escolas maioria PBF e o passo a passo para a adesão. Sistema Presença MEC (responsável pelo registro das condicionalidades de educação do PBF) – documentos e lista nominal das escolas maioria PBF. Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), área de download – documentos, links e lista nominal das escolas maioria PBF. Assim, os responsáveis pelos Programas Mais Educação, Bolsa Família e pelo acompanhamento das condicionalidades de educação nos estados e municípios podem acessar os materiais necessários para a mobilização e a adesão das escolas. As adesões ainda são poucas e é necessária maior articulação entre o Programa Bolsa Família e o Programa Mais Educação nos estados e municípios sensibilizando, informando e apoiando as escolas, com ênfase naquelas que são maioria PBF. Os estados que concentram o maior número de escolas maioria PBF para adesão são: MG, AL, PI, MA, BA, PA, CE, PE. Confira os números: UF Em adesão Total de escolas maioria PBF para adesão % adesão até 25/03 Em readesão até 25/03 Total de escolas maioria PBF para readesão % em readesão até 25/03 AC 33 157 21% 30 124 24% AL 217 747 29% 47 626 8% AM 138 614 22% 31 496 6% AP 8 47 17% 9 111 8% BA 1.419 3.855 37% 375 3.017 12% CE 618 1.279 48% 264 2.503 11% DF 3 11 27% 3 11 27% ES 38 248 15% 12 158 8% GO 153 404 38% 62 360 17% MA 631 1.942 32% 133 2.377 6% MG 366 2.156 17% 129 954 14% MS 30 143 21% 4 38 11% MT 57 148 39% 21 247 9% PA 549 1.460 38% 139 1.964 7% PB 290 744 39% 105 1.044 10% PE 666 1.203 55% 134 1.941 7% PI 323 1.065 30% 127 1.033 12% PR 54 690 8% 44 215 20% RJ 158 308 51% 31 730 4% RN 319 612 52% 55 772 7% RO 27 199 14% 16 118 14% RR 22 39 56% 11 105 10% RS 210 568 37% 120 585 21% SC 28 152 18% 8 32 25% SE 134 504 27% 64 538 12% SP 113 526 21% 20 131 15% TO 90 158 57% 83 352 24%

Encontros Regionais de Coordenadores Estaduais do PBF e do Cadastro Único A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) realiza nestas quinta e sexta-feira, 4 e 5 de abril, em Salvador (BA), o primeiro Encontro Regional de Coordenadores Estaduais de 2013, reunindo os Coordenadores do PBF e do Cadastro Único dos Estados da Região Nordeste. O objetivo do evento é promover uma reflexão conjunta e a troca de experiências entre a Senarc e as Coordenações Estaduais sobre assuntos relacionados à gestão descentralizada do Bolsa Família e do Cadastro Único. Entre eles, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), a Fiscalização do PBF, a Revisão Cadastral e as Estratégias para Busca Ativa. Em 2013, os Encontros Regionais dar-se-ão nas próprias regiões, buscando uma maior aproximação com a realidade local dos estados. Assim, os demais eventos estão previstos para acontecer em maio e junho, em outras capitais brasileiras. Confira abaixo as informações de cada Encontro Regional: Data Local Estados 4 e 5 de abril Salvador/BA Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe 16 e 17 de maio Rio de Janeiro/RJ Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo 23 e 24 de maio Belém/PA Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Alagoas e Maranhão