Termo de Aceite 2012 - Plano Brasil sem Miséria
EXPANSÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS/2012 – PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
Atenção: O SISTEMA ESTARÁ DISPONÍVEL NAS SEGUINTES DATAS:
ATÉ 25/05/2012para os Gestores Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social
ATÉ 01/06/2012para os Conselhos Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social
Informamos que os critérios e procedimentos para as Expansões Socioassistenciais 2012 foram pactuados na Comissão Intergestores Tripartite - CIT, por meio das Resoluções nº 2 e nº 3/2012 e deliberados pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS por meio das Resoluções nº 6 e nº 7/2012.
Os municípios e DF que atendem aos critérios pactuados nas Resoluções terão a oportunidade de adesão até o dia 25 de maio de 2012 dos Serviços Socioassistenciais e os Conselhos Municipais e do DF de Assistência Social deverão se manifestar até o dia 01 de junho de 2012.
Aproximadamente 1.060 municípios e o DF estão elegíveis ao cofinanciamento federal de pelo menos uma das seguintes ofertas: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF; serviços de proteção social básica e ações executadas por EQUIPE VOLANTE; doação de LANCHA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Cofinanciamento de sua MANUTENÇÃO; Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos-PAEFI-CREAS; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua-CENTRO POP e Serviço de Acolhimento para População de Rua. O aceite deverá ser realizado, pelo gestor municipal ou do DF, por meio do preenchimento do Termo de Aceite, e aprovado pelo Conselho de Assistência Social Municipal e do DF, utilizando a senha do Sistema de Autorização e Autenticação.
Importante: Municípios que já recebiam recursos do PAC II também devem preencher o Termo de aceite, veja as orientações no Saiba Mais da Rede SUAS: www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas
O Passo a Passo do Termo de Aceite, também, está disponível no Saiba Mais da Rede SUAS: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/
Para mais informações acesse: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/expansao-dos-servicos-de-protecao-social-basica-e-especial-2012-2013-plano-brasil-sem-miseria
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
Telefone 0800 707 2003
E-mail: fomezero@mds.gov.br
DPSB/DPSE/SNAS/MDS
SNAS
Atenção: O SISTEMA ESTARÁ DISPONÍVEL NAS SEGUINTES DATAS:
ATÉ 25/05/2012para os Gestores Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social
ATÉ 01/06/2012para os Conselhos Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social
Informamos que os critérios e procedimentos para as Expansões Socioassistenciais 2012 foram pactuados na Comissão Intergestores Tripartite - CIT, por meio das Resoluções nº 2 e nº 3/2012 e deliberados pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS por meio das Resoluções nº 6 e nº 7/2012.
Os municípios e DF que atendem aos critérios pactuados nas Resoluções terão a oportunidade de adesão até o dia 25 de maio de 2012 dos Serviços Socioassistenciais e os Conselhos Municipais e do DF de Assistência Social deverão se manifestar até o dia 01 de junho de 2012.
Aproximadamente 1.060 municípios e o DF estão elegíveis ao cofinanciamento federal de pelo menos uma das seguintes ofertas: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF; serviços de proteção social básica e ações executadas por EQUIPE VOLANTE; doação de LANCHA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e Cofinanciamento de sua MANUTENÇÃO; Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos-PAEFI-CREAS; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua-CENTRO POP e Serviço de Acolhimento para População de Rua. O aceite deverá ser realizado, pelo gestor municipal ou do DF, por meio do preenchimento do Termo de Aceite, e aprovado pelo Conselho de Assistência Social Municipal e do DF, utilizando a senha do Sistema de Autorização e Autenticação.
Importante: Municípios que já recebiam recursos do PAC II também devem preencher o Termo de aceite, veja as orientações no Saiba Mais da Rede SUAS: www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas
O Passo a Passo do Termo de Aceite, também, está disponível no Saiba Mais da Rede SUAS: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/
Para mais informações acesse: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/expansao-dos-servicos-de-protecao-social-basica-e-especial-2012-2013-plano-brasil-sem-miseria
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.
Telefone 0800 707 2003
E-mail: fomezero@mds.gov.br
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