Congresso para Povos e Comunidades Tradicionais
A Coordenação para Povos e Comunidades Tradicionais informa a todos sobre I Congresso para Povos e Comunidades Tradicionais, a ser realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia UFBA – Canela, nos dias 10 a 12 de maio 2012.
O referido evento visa contribuir para a discussão sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais e sua efetivação, através das mesas e painéis que versam sobre:
1. Mapeamentos dos conflitos jurídicos coletivos que envolvem as comunidades tradicionais;
2. Participação dos povos e comunidades tradicionais e das suas entidades representativas na discussão de implementação de direitos;
3. Diálogo entre PCTs e representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governos e meio acadêmico;
4. Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais na atual conjuntura e propor aprimoramento do marco legal;
5. Experiências internacionais e nacionais sobre os Direitos dos Povos e Comunidades.
6. O prazo para inscrições é até o dia 07/05/2012, através dos seguintes endereços eletrônicos:
No e-mail deve constar ; nome, CPF, RG, endereço, instituição que representa e contatos telefônicos.
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