Visitadores do programa Criança Feliz serão capacitados para identificar violência contra crianças

Atualmente a iniciativa conta com mais de 26 mil profissionais em todas as regiões do país

Luciana Siqueira, secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania. Foto: Francisco Medeiros/Min. Cidadania

Os profissionais que atuam diretamente nas visitas às famílias do programa Criança Feliz do Governo Federal serão capacitados para identificar violências cometidas contra crianças que estão na primeira infância. A Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH) lançaram um edital que vai viabilizar o treinamento por meio de dois cursos na modalidade de Ensino à Distância (EAD). A ação poderá beneficiar as mais de 870 mil crianças que são atendidas pelo Programa.

“A visitação é o diferencial do Criança Feliz. O programa já tem resultados muito positivos e vamos manter a qualidade do serviço prestado. Através dele, mudaremos o futuro das nossas crianças e para chegarmos lá precisamos investir na qualificação dos profissionais que estão atuando lá na ponta, no município”, afirma a secretária da SNAPI, Luciana Siqueira.

O primeiro curso terá como tema a “Contextualização da Violência na Primeira Infância”. O segundo vai falar sobre as “Ferramentas para a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças na primeira infância”.

“Os agentes do Criança Feliz têm a responsabilidade de visitar as famílias incluídas no programa. Essa aproximação permite que esses profissionais reconheçam as necessidades de cada contexto e possam pensar em maneiras singulares de intervenção. Por esse motivo, a capacitação desses agentes é de extrema importância para o enfrentamento da violência contra crianças”, explica o titular da SNDCA, Maurício Cunha.

A iniciativa ocorre no contexto do biênio da Primeira Infância no Brasil, 2020 – 2021, estabelecido pela Lei Federal nº 13.960/2019. A ideia é estimular ações formativas e informativas realizadas pelos setores público, privado e da sociedade civil sobre a importância do desenvolvimento infantil e o enfrentamento de toda e qualquer violência nesta etapa da vida.

O edital foi desenvolvido em parceria entre o Ministério da Cidadania e o MMFDH, no âmbito do projeto "Boas práticas na implantação e implementação dos sistemas de informação para a infância e a adolescência - SIPIA, Conselhos tutelares e SIPIA, SINASE WEB". O Criança Feliz está presente em todas as regiões do país e é coordenado pela Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania. Tem como público prioritário gestantes e crianças de zero a três anos, ou de até seis anos de idade quando beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Inscrições

Segundo o Edital, serão consideradas elegíveis para desenvolver os cursos pessoas jurídicas que realizam pesquisas e capacitação relativas à área temática proposta. Além do desenvolvimento das capacitações, a instituição selecionada deverá elaborar material digital que será disponibilizado no Portal de Capacitação do Ministério da Cidadania (MC).

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até 19 de fevereiro de 2021. Para ter acesso ao edital, os interessados devem acessar o portal da Joint Operations Facility - JOF, das Nações Unidas Brasil. Informações adicionais sobre o processo seletivo estão disponíveis aqui. 

É importante que os licitantes se cadastrem e submetam as propostas com antecedência. O upload das propostas deverá ser finalizado antes da data e hora limite para recebimento. O site de inscrições não permitirá o upload de documentos após o prazo limite de recebimento de propostas.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania, com informações do MMFDH