Em 2020, Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, estendeu rede de proteção social e diminuiu extrema pobreza em 80%

Foram mais R$ 365 bilhões investidos em políticas socioassistenciais, desde a primeira infância até a terceira idade. Programas como BPC, Bolsa Família e Auxílio Emergencial foram fundamentais para enfrentar a crise causada pela pandemia de Covid-19

Foto: Francisco Medeiros / Ministério da Cidadania

O mundo inteiro sofreu os impactos socioeconômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus em 2020. Diante desse cenário, o Ministério da Cidadania fortaleceu os programas sociais e criou uma rede de proteção para a população mais vulnerável enfrentar a crise. Como destaca o ministro Onyx Lorenzoni: “sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, trabalhamos intensamente para não deixar nenhum dos milhões de brasileiros para trás”.

Iniciativas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial reduziram em 80% a extrema pobreza no Brasil. Hoje, o país possui 2,1% da população nessa situação. Sem os programas, esse índice poderia chegar a 12,4%.

Somando os investimentos nos programas sociais, o Ministério da Cidadania repassou mais de R$ 365 bilhões para o atendimento aos brasileiros. “O Governo Federal agiu com competência e rapidez para enfrentar e superar os impactos da crise gerada pela pandemia. Criamos uma rede de proteção social e realizamos uma operação única no planeta pela dimensão e eficiência. Pesquisas mostram que o Brasil foi uma referência”, destaca Onyx Lorenzoni. “Mostramos que o modo atual de governar é chegando a quem necessita e ao mesmo tempo libertando essas pessoas do assistencialismo do Estado”, completou.

Em abril, o Governo Federal criou o Auxílio Emergencial, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. Os investimentos ultrapassaram R$ 275 bilhões, impactando diretamente mais de 68,2 milhões de cidadãos. As regiões que concentram o maior número de beneficiados são o Nordeste (38,18%) e o Norte (37,03%).

Também em abril, foi liberado um crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para apoiar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a população em situação de vulnerabilidade. 

Outra ação de enfrentamento à pandemia é o acolhimento de moradores de rua. O Ministério da Cidadania contratou 1,4 mil vagas em abrigos para receber pessoas que não possuem onde morar e se encontram em situações de extrema vulnerabilidade social. A operação custou R$ 10,6 milhões e beneficiou diretamente 2.185 mil pessoas.

Números históricos

O Programa Bolsa Família (PBF) atingiu um patamar histórico neste ano, alcançando 14,28 milhões de famílias. A maior parte delas passou a receber o Auxílio Emergencial a partir de abril. Foram mais de 43,5 milhões de pessoas beneficiadas diretamente, totalizando um investimento por parte do Ministério da Cidadania superior a R$ 29,4 bilhões.

O maior programa de visitação domiciliar do mundo, o Criança Feliz, também bateu um recorde, atingindo a marca de 1,1 milhão de atendidos. Voltado ao desenvolvimento da primeira infância, a iniciativa atende gestantes e crianças de zero a três anos e beneficiários do BPC de zero a seis anos. Foram mais de 40 milhões de atendimentos realizados pelos 26 mil visitadores em todos os estados do país.

Atenção aos idosos e pessoas com deficiência

Ao longo do ano, o Ministério da Cidadania publicou uma série de procedimentos que facilitam o processo para o recebimento do BPC. Mais de 4,6 milhões de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda receberam o benefício do Governo Federal, e 201 mil tiveram o pagamento antecipado, como medida de enfrentamento à pandemia. O repasse chega a R$ 60 bilhões.

Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) recebeu um investimento histórico de R$ 500 milhões para a sua execução em todas as regiões do país. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, viajou pelo Brasil para oficializar os repasses que, ao todo, somaram mais de R$ 643,5 milhões. Esse valor possibilitou atender e fomentar a produção de 73,3 mil agricultores familiares, que graças ao PAA, conseguiram seu sustento durante a pandemia. Foram cerca de 12 milhões de atendimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social, que receberam 150 mil toneladas de alimentos.

Operação Acolhida

Criada para receber venezuelanos que buscam refúgio no Brasil para fugir da crise social e econômica do país vizinho, a Operação Acolhida seguiu em pleno funcionamento em 2020. O Governo Federal investiu R$ 630 milhões para o acolhimento, abrigamento e interiorização destas pessoas.

O Ministério da Cidadania, responsável pela coordenação do Subcomitê Federal para Interiorização, repassou R$ 116 milhões para abrigos, compra de alimentos, material de higiene e pagamento de aluguéis para os migrantes e refugiados. Somente em 2020, mais de 18 mil venezuelanos receberam novas oportunidades de vida e foram interiorizados para 630 municípios brasileiros.

Combate às drogas

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), atuou fortemente no combate ao uso de drogas. Em 2020, foram tratados gratuitamente 32 mil dependentes químicos nas Comunidades Terapêuticas - entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizam o acolhimento em regime residencial, em caráter voluntário, de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas. Foram mais de R$ 135 milhões em investimentos para manter as 10.747 vagas de acolhimento.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania