Governo Federal libera crédito suplementar de R$ 130 milhões para o Benefício de Prestação Continuada

Programa do Ministério da Cidadania recebeu uma série de melhorias ao longo de 2020, como agilidade no fluxo do pedido e recebimento, antecipação de pagamento e mais transparência no processo

O Ministério da Cidadania realizou uma série de ações para o aprimoramento do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos mais de 4,6 milhões de beneficiários do programa. Neste ano, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, mais de 200 mil requerentes passaram a receber a antecipação do benefício. Para a conclusão dos pagamentos, nesta quarta-feira (30.12), o Governo Federal liberou R$ 130 milhões de crédito suplementar para  o BPC.

Além do acesso dos novos requerentes ao programa, o Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para inclusão cadastral dos beneficiários e suas famílias, reconhecendo a situação de maior vulnerabilidade do público da assistência social. Também passou a ser concedido de forma automática o benefício para pessoas idosas.

“A área social não pode parar. Trabalhamos muito para que as pessoas tivessem acesso facilitado aos benefícios, principalmente neste ano tão difícil. Mesmo com a suspensão do atendimento presencial, as análises para a concessão desses benefícios não pararam”, destacou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Para dar mais celeridade na análise dos requerimentos do BPC, o Ministério da Cidadania fechou um acordo com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, bem como promoveu alterações nas regras operacionais do benefício, permitindo fluxos de concessão mais ágeis, e simplificados.

Os resultados dos esforços da União em 2020 já aparecem mesmo antes do encerramento do ano: aumento da concessão de mais de 12 mil benefícios a idosos e a retomada para a média mensal de 10 mil concessões a pessoas com deficiência. Neste ano, já foram concedidos aproximadamente 185 mil benefícios a idosos e 80 mil a pessoas com deficiência.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania