Ministro da Cidadania prestigia solenidade pelo Dia Nacional das Pessoas com Deficiência

Evento, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, reuniu atletas paralímpicos e outros representantes da sociedade com deficiência

Foto : Mauro Vieira

Brasília/DF - O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, participaram nesta terça-feira (24) de solenidade alusiva ao Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, que é celebrado em 21 de setembro. O evento foi realizado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Na ocasião, foram homenageados dançarinos, artistas, atletas e outros representantes da sociedade civil com alguma deficiência, entre elas o ex-comandante do Exército Brasileiro, General Villas Boas.

Na ocasião, Terra ressaltou o trabalho do Ministério da Cidadania no desenvolvimento e aplicação de medidas e políticas públicas em defesa da população com alguma deficiência. “Com a participação e parceria da nossa primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é muito envolvida com a questão das pessoas com deficiência, nós já estamos conseguindo alguns avanços. Começamos uma rede de atendimento para as crianças vítimas do Zika vírus”, destacou em discurso.

O Ministério da Cidadania vai conceder pensão especial vitalícia a crianças que recebem o Benefício de Prestação Continuada por terem nascido com microcefalia causada pelo vírus Zika entre 2015 e 2018. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que garantiu a pensão. Para ter direito à pensão, é necessário ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – ação da Pasta dedicada a atender idosos e pessoas de baixa renda com deficiência física, intelectual ou motora.

Também no evento desta terça-feira, na Câmara dos Deputados, Osmar Terra assegurou que o governo está empenhado no avanço em outras ações para atender à população com deficiência. “Queremos que isso gradualmente vá se estendendo a todas as pessoas. É um trabalho difícil, que exige comprometimento e esse governo, do presidente Jair Bolsonaro, tem um grande comprometimento com a causa, podem ter certeza disso”, concluiu.

Homenagem
O atleta paralímpico Wendel Belarmino Pereira, 21 anos, foi um dos homenageados na solenidade. Beneficiário do Bolsa Atleta, programa coordenado pelo Ministério da Cidadania, o esportista fez história no VI Jogos Parapan-Americanos de 2019, em Lima, no Peru. Com duas medalhas pratas e quatro de ouro, Wendel quebrou quatro recordes dos jogos. Ele celebrou o investimento do governo federal em políticas e ações de estímulo a pessoas com deficiência. “O que a gente tem hoje, em comparação com o que a gente tinha anos atrás, é algo que ajuda bastante, tanto é que antigamente ninguém conhecia o esporte paralímpico como esporte. Eu acho que é algo bem construtivo, que nos ajuda bastante”, declarou.

Atleta de goalball desde os 16 anos, Jéssica Vitorino, hoje aos 26, também celebra suas conquistas nos jogos parapanamericanos de Lima: seu time conquistou a segunda medalha de ouro na competição. “Fomos bicampeãs e, graças a Deus, com uma equipe muito boa, a gente chegou ao pódio”, contou. A esportista é outra beneficiária do Bolsa Atleta. “O programa é fundamental para a gente manter o nosso trabalho, manter o treinamento, a alimentação, suplementação, essas coisas. Hoje a gente consegue ser ouvido, falar das dificuldades, do que pode. Eu acho que degrau por degrau cada dia vai melhorando mais”, complementou Jéssica, na solenidade.

BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até um quarto de salário mínimo por pessoa.

Centro-DiaAlém do BPC, o Ministério da Cidadania concentra em sua estrutura o Centro-Dia. A unidade tem objetivo garantir cidadania plena às pessoas com deficiência e seus familiares, por meio da integração entre educação, saúde e assistência social. A instituição presta cuidados de proteção social ao facilitar o acesso dos usuários a serviços como educação nas creches, escolas, saúde, reabilitação, transporte, habitação, emprego e renda.

Por Renata Garcia

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania