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Substituição do Responsável Familiar

Quando deve ser feita a atualização?

Sempre que ocorrer alteração da renda, da composição familiar, de endereço ou de escola, o Responsável Familiar da família deve procurar o gestor do município para atualizar os dados, levando os documentos de toda a família.

Além disso, a atualização cadastral deve ser feita, obrigatoriamente, a cada dois anos, contados a partir da data da última atualização.

Como proceder no caso de substituição do Responsável Familiar?

Se a família tiver de substituir o Responsável Familiar, deve-se procurar o setor responsável pelo PBF no município. O pedido deve ser justificado e acompanhado da documentação. Por exemplo: em caso de falecimento, levar a certidão de óbito. Em caso de invalidez, levar a declaração do INSS. Em caso de abandono das crianças, deve-se levar a declaração do Conselho Tutelar. 

A troca do titular dos benefícios financeiros da família no Cadastro Único implica emissão automática de novo cartão magnético. Os benefícios financeiros da família passam a ser pagos à família por meio do novo Responsável Familiar.

Somente poderá ser considerado Responsável Familiar: pessoa maior de 16 anos. 

Como retirar o benefício após a troca de Responsável Familiar?

Enquanto não chegar o novo cartão, o novo Responsável Familiar só poderá efetuar o saque nas agências da Caixa, apresentando o documento pessoal e a Declaração de Substituição de Responsável Familiar emitida pelo setor responsável pelo PBF no município. 

O prazo para entrega dos cartões, solicitados diretamente pelos beneficiários, é de 30 dias a 45 dias.

Em caso de dúvidas ou problemas com o cartão, como bloqueio de senha, entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão – 0800 726 0101 ou procurar uma agência da Caixa.