Edição nº 25 - 04/10/2012
Primeiro mês de acompanhamento das condicionalidades de Saúde
Informamos que, neste primeiro mês de registro do acompanhamento das condicionalidades de saúde na 2ª vigência de 2012, foram acompanhadas 707.881 famílias, o que corresponde a 6,19% de cobertura - última consolidação de 28 de setembro. Importante destacar também que, até esta data, existem 18.677 famílias parcialmente acompanhadas, ou seja, pelo menos um membro de acompanhamento obrigatório não teve suas informações coletadas e/ou inseridas no Sistema de Gestão do PBF na Saúde.
Verifica-se que, historicamente, os municípios em geral deixam para digitar os dados de acompanhamento das condicionalidades de saúde no último mês da vigência. Entretanto, neste período o Sistema de Gestão do PBF na Saúde fica mais lento e pode haver prejuízo no processo de trabalho relacionado à digitação das informações. Assim, recomenda-se que os municípios alimentem o Sistema com no decorrer da vigência, evitando o acúmulo de demanda ao final do período de acompanhamento.
Além disso, mensalmente o Ministério da Saúde informa ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome as gestantes beneficiárias identificadas no Sistema de Gestão do PBF na Saúde, com objetivo de possibilitar a concessão do Benefício Variável à Gestante com a maior brevidade possível. Assim, o BVG torna ainda mais importante a alimentação do Sistema no decorrer da vigência. Destacamos que a identificação das gestantes pela Saúde apenas as torna elegíveis ao recebimento do benefício, tendo em vista que existem critérios para a concessão, conforme a Instrução operacional Conjunta SENARC/MDS/SAS/MS nº 11, de 18 de novembro de 2011.
Lembramos que o prazo final para digitação das informações de acompanhamento das condicionalidades segue até o dia 31 de dezembro de 2012.
Para maiores informações, acesse www.saude.gov.br/nutricao ou envie um e-mail para bfasaude@saude.gov.br.
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