A partir do dia 16 de outubro foram disponibilizadas no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, 984.321 mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família, com idade acima de 7 anos e que não estavam no arquivo de carga do início da 2ª vigência de 2012.
O arquivo complementar foi gerado com as informações do Cadastro Único atualizadas até agosto e com as famílias constantes da folha de pagamento de setembro de 2012.
O objetivo dessa ação é oferecer aos municípios a lista mais completa das beneficiárias do Programa Bolsa Família e possibilitar que as mulheres quando gestantes se tornem elegíveis ao Benefício Variável à Gestante – BVG.
Adicionalmente, enfatizamos que esta complementar
não significa aumento do público de acompanhamento, pois, todas as que foram incorporadas ficarão como acompanhamento
não obrigatório, mas possibilitará:
- o registro do acompanhamento de gestantes que se tornaram beneficiárias do PBF depois do início da vigência;
- as que tiverem acompanhamento registrado no Sistema entrarão no cálculo de cobertura ao final da vigência.
Esperamos com isso ampliar a identificação das gestantes para concessão do Benefício Variável à Gestante.
É importante informar a todas gestantes beneficiárias que o acompanhamento pela saúde as torna apenas ELEGÍVEL ao recebimento do BVG. O papel da Saúde, além de captar precocemente e ofertar o pré-natal, é informar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome as mulheres beneficiárias gestantes, para que se faça a concessão do benefício, conforme os critérios estabelecidos na Instrução Operacional Conjunta SENARC/MDS/SAS/MS nº 18, de 11 de novembro de 2011.
Os passos para registro do acompanhamento dessas gestantes no Sistema do PBF na Saúde, são os mesmos passos, o usuário deverá estar logado no referido Sistema, selecionar a opção “Acompanhamento”, informar o NIS da gestante, registrar o acompanhamento e salvar.
Para mais informações entre em contato pelo e-mail
bfasaude@saude.gov.br.
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