Chegamos à metade da segunda vigência de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família de 2012. Neste momento, parabenizamos todos os profissionais envolvidos no acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF, pois até o dia 19 de outubro, cerca de 1,63 milhões de famílias beneficiárias do PBF foram acompanhadas na atenção básica (14,32% de cobertura). Destacamos os estados de Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Pará, Roraima, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Paraná que apresentam cobertura de acompanhamento superior ao resultado nacional até a referida data.
Apesar do avanço, observamos que até o dia 19 de outubro, 1.228 municípios ainda não informaram dados de acompanhamento no Sistema de Gestão do PBF na Saúde, sendo que 168 municípios sequer acessaram o referido Sistema.
Lembramos que o prazo final para registro das condicionalidades é dia 31 de dezembro de 2012. Assim, é importante que os municípios potencializem seus esforços para que as famílias beneficiárias tenham garantido seu direito à saúde e que seja possível o registro das informações relativas ao acompanhamento das condicionalidades de saúde no Sistema de Gestão do PBF na Saúde, contribuindo para o acesso à saúde dessas famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
No link a seguir é possível verificar a cobertura de cada município por estado
http://bolsafamilia.datasus.gov.br/w3c/bfa_relconsol.asp.
Outra informação que merece destaque: ainda existem 31.575 famílias parcialmente acompanhadas, ou seja, algum membro de acompanhamento obrigatório ainda não teve suas informações inseridas no Sistema. Importante lembrar que as famílias parcialmente acompanhadas não contam para o cálculo de cobertura. Portanto, é imprescindível que os profissionais de saúde registrem no sistema as informações de todos os membros de acompanhamento obrigatório.
Mais uma vez ressaltamos que as condicionalidades visam dar acesso ao direito as ações básicas de saúde e assim melhorar as condições de saúde e de vida das famílias beneficiárias do Programa. Incentive o seu município a ofertar as ações básicas de saúde para as famílias beneficiárias do PBF e a realizar o registro do acompanhamento das condicionalidades no Sistema com a maior brevidade possível.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a área técnica responsável pelas ações de alimentação e nutrição da Secretaria Estadual de Saúde, envie e-mail para
bfasaude@saude.gov.br ou ligue para o Suporte Técnico do Programa Bolsa Família na Saúde, telefones (61) 3315-9033 (suporte do Programa) e 3315-9015 (suporte da informática).
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