Projeto Presença - Quadro de Avisos
CONJUNTO INEX- ECLARECIMENTOS
Prezados Operadores,
Temos recebido muitos e-mails e telefonemas com dúvidas sobre este conjunto INEX – Inexistência de Oferta de Serviços Educacionais. Segue abaixo alguns esclarecimentos:
1- O conjunto INEX foi criado para as situações em que o beneficiário, entre 06 e 17 anos, não está estudando por não haver oferta de serviços/atendimento educacional como consta os motivos 3 e 5 da “tabela de motivos”. Leiam o detalhamento desses motivos na atual tabela.
1.1 motivo 3 – Inexistência de Oferta de Serviços Educacionais
1.2 motivo 5 - Inexistência de Serviços/ Atendimento educacional à pessoa com deficiência/ Necessidades especiais.
2- Quando for encontrada essa situação, o beneficiário deverá ser colocado no conjunto INEX com 0% de frequência. Quando for registrado em outros espaços do sistema (Escolas Ativas ou ESI) o motivo 3 ou 5, o sistema deslocará automaticamente o beneficiário para o conjunto INEX com a freqüência 0%.
3- O registro do motivo 6 é para as situações em que o beneficiário já “concluiu o Ensino Médio”. Nestes casos, o beneficiário que tiver registro de “motivo 6” ficará no conjunto INEX apenas até o final daquela coleta e depois será excluído do Projeto Presença pelo MDS.
4- Os beneficiários que tiverem registro dos motivos 3 e 5, e que portanto estiverem no conjunto INEX, demandam grande atenção por parte dos gestores locais. Sempre importante lembrar que o direito à educação é um direito de todos.
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