Oficina promove alinhamento para execução do Programa Acesso à Água
Informar aos representantes das entidades selecionadas pelo edital Mais Água, sobre os trâmites burocráticos que norteiam a execução dos convênios para construção de cisternas de consumo e desenvolvimento de estruturas hídricas. Esse foi o objetivo da oficina realizada, nesta semana, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), no auditório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para alinhamento das ações do Programa Acesso à Água.
Entre as entidades que participaram do evento estava a Associação de Assistência Técnica aos Trabalhadores Rurais e Movimentos Populares - Cactus, responsável pela construção de cisternas de consumo, barreiros de trincheiras, barragens subterrâneas, tanques de pedra e quintais produtivos. A ação beneficiará cerca de cinco mil famílias de baixa renda pertencentes às comunidades de fundo e fecho de pasto, remanescentes quilombolas e agricultores familiares dos municípios de Senhor do Bomfim, Campo Formoso, Umburana, Antônio Gonçalves, Pindobaçu e Sento Sé.
Para a diretora presidente da Cactus, Rita Pereira, o conhecimento sobre as questões técnicas indispensáveis para a correta execução dos convênios é fundamental para a efetivação da universalização da água no semiarido baiano. “Essa iniciativa é uma resposta a uma antiga luta protagonizada pelos movimentos sociais que vai fortalecer a produção da agricultura familiar, além de proporcionar a permanência da população na zona rural”, comemora.
Na opinião da secretaria Mara Moraes, a oficina proporcionou a socialização das dificuldades entre as entidades e órgãos responsáveis, “além do aprendizado sobre construção de procedimentos, celeridade e eficácia na prestação de contas, elementos indispensáveis para a efetivação dessas políticas sociais”, disse.
Os painéis foram apresentados pelo coordenador do Programa Cisternas do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Carlos Cleber, que falou sobre execução orçamentária, prestação de contas, sistema de acesso a água: Sig Cisternas, Sig mais água, Sistema de Convênios. As questões sobre documentos fiscais, processos licitatórios, irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) foram apresentadas pela analista de sistema do MDS, Maria Olívia.
Os participantes ainda conheceram os principais pontos dos convênios e sobre os ajustes do plano de trabalho da Sedes, com a diretora geral Deborah Dourado e a coordenadora do Programa de Cisternas, Delian Gomes.
ASCOM/SEDES
3115-9882
Comentários
Postar um comentário