Edição nº 36 - 21/03/2013

 
 

Parcial do primeiro mês de acompanhamento das condicionalidades de saúde da 1ª vigência de 2013.

      Já estão disponíveis os dados do primeiro mês de acompanhamento e registro no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, realizado na sexta-feira, dia 01 de março de 2013.

      Para a primeira vigência desse ano, os municípios terão 11.541.301 famílias beneficiárias com perfil saúde para acompanhar. Informamos que, neste primeiro mês de registro do acompanhamento das condicionalidades de saúde, foram acompanhadas 116.358 famílias, o que corresponde a 1,01% de cobertura. Dentro deste cenário, destacamos os estados de Rondônia e Goiás que apresentam os maiores percentuais de cobertura, sendo 2,73% e 2,61% respectivamente.

      Até a última sexta-feira, 4.476 municípios acessaram o sistema (80,42%), entretanto somente 1.498 informaram dados (26,91%). Neste contexto, destacamos os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina que apresentam um percentual abaixo de 70% dos municípios que acessaram o Sistema de Gestão do PBF na Saúde, sendo 60,56% e 67,24% respectivamente.

      Fique atento: o prazo final para registro das informações do acompanhamento das condicionalidades desta 1ª vigência de 2013 é dia 28 de junho de 2013.

      Ressaltamos que mensalmente o Ministério da Saúde informa ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) as gestantes beneficiárias identificadas no Sistema de Gestão do PBF na Saúde, com objetivo de possibilitar a concessão do Benefício Variável à Gestante com a maior brevidade possível. Assim, o BVG torna ainda mais importante o registro no Sistema no decorrer da vigência. Destacamos que a identificação das gestantes pela Saúde apenas as torna elegíveis ao recebimento do benefício, tendo em vista que existem critérios para a concessão, conforme a Instrução Operacional Conjunta SENARC/MDS/SAS/MS nº 11, de 18 de novembro de 2011.

      Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail para bfasaude@saude.gov.br ou pelos telefones (61) 3315-9033 ou 9024.

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