Brasília, 08 de março de 2013
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Política Nacional de Educação Permanente do SUAS (PNEP/SUAS)
Esses oito anos de implementação do SUAS propiciou, dentre outras conquistas, a construção ampliada e democrática da Política Nacional de Educação Permanente no SUAS – PNEP/SUAS, que tem como principal papel definir princípios e diretrizes para o desenvolvimento de percursos formativos no âmbito da Assistência Social, visando o aprimoramento da Gestão do SUAS por meio da qualificação da oferta dos programas, projetos, serviços e benefícios Socioassistenciais.
Em 2010, o texto preliminar dessa política foi proposto pela SNAS/MDS. Em 2011, esse texto preliminar foi entregue ao CNAS e apresentado durante a VIII Conferência Nacional de Assistência Social. Em 2012, o CNAS, em parceria com o MDS, realizou uma oficina para aprofundamento e discussão do texto preliminar dessa política, tendo como participantes Instituições de Ensino Superior, Associações de Ensino e pesquisa, Entidades de Classe, Fóruns dos Trabalhadores do SUAS, CONGEMAS, FONSEAS e outros colaboradores do MDS e CNAS. Em 6 de junho de 2012, o CNAS Instituiu o Grupo de Trabalho com o objetivo de sistematizar o texto da Política Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS a partir das contribuições oriundas da oficina realizada pelo CNAS, em 25 de abril de 2012. O GT trabalhou no período de junho a outubro de 2012, e teve como integrantes a conselheira Jane Clemente e conselheiro José Crus e como convidados as professoras Esther Lemos, representante do Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS), Jucimeri Silveira- PR, Stella Ferreira – SP e Joaquina Barata - PA.
Diante desse movimento de aperfeiçoamento e aprimoramento do texto da PNEP/SUAS pelo CNAS e da necessidade de se fazer uma releitura do texto da PNEP/SUAS a partir daaprovação da NOB SUAS/2012 por meio da Resolução CNAS nº 33, de 12/12/2012, o Conselho Nacional promoveu a realização de reuniões de sistematização final do documento a partir dessas contribuições recebidas.
Após este tempo de intenso debate e contribuições, o documento final da PNEP/SUAS será apresentado na reunião da Comissão de Política em 11 de março de 2013 e apreciado no Colegiado do Conselho Nacional de Assistência Social, em sua 209ª. Reunião ordinária que se dará de 11 a 13 de março.
Conselho Nacional de Assistência Socialhttp://www.mds.gov.br/cnas
Caso não queira mais receber o Informe CNAS, favor responder para cnas.informa@mds.gov.br
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