Em audiência na Câmara, ministro da Cidadania fala da ampliação do Bolsa Família e detalha Auxílio Emergencial 2021

João Roma destacou que pagamentos do novo benefício terão início em abril, com o suporte das tecnologias digitais, para evitar aglomerações e filas

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Programa Bolsa Família (PBF) está passando por um processo de reformulação para aumentar a sua abrangência, destacou o ministro da Cidadania, João Roma, em sessão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (24.03). Uma reunião com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica está agendada para o fim do mês para discutir o tema. João Roma foi convidado pelos congressistas para tratar dos programas da Pasta, especialmente o Auxílio Emergencial 2021, que começará a ser pago em abril, com parcelas de R$ 250, em média. As exceções são as chefes de família monoparental, que receberão R$ 350, e as pessoas que moram sozinhas, que terão direito a R$ 150.

A intenção é que o Bolsa Família possa ser um suporte mais abrangente para o período após o Auxílio Emergencial 2021. “Sou um grande entusiasta da renda básica e precisamos encontrar mecanismos para o Estado avançar nessa política salutar para os brasileiros. Eu faço questão de tratar com o Congresso a reformulação do Bolsa Família e exaurir o tema, pois qualquer mudança passará por aqui. É importante compreendermos que passamos por um período de dificuldade e temos que dar respostas urgentes, especialmente aos mais necessitados”, defendeu João Roma.

O ministro ressaltou que os contratos com a Caixa Econômica Federal e a Dataprev estão sendo finalizados para o início da operação do Auxílio Emergencial 2021, e garantiu transparência e efetividade nos pagamentos. “Vamos executar o pagamento em abril, de forma tranquila, transparente, evitando aglomerações e dando o máximo de recursos digitais para que as famílias possam amenizar o seu sofrimento. Sabemos muito bem que a política social e a área econômica são duas faces da mesma moeda e o Congresso percebeu a importância disso para superar a crise e estabeleceu um teto extra de R$ 44 bilhões”, comentou. “É em cima desse valor que estamos desenvolvendo essa nova etapa de pagamento”, disse o chefe da Cidadania, em referência à Proposta de Emenda à Constituição que permitiu a ampliação do teto de gastos e o valor a ser investido no novo benefício.

O Governo Federal calcula que o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 vai atingir pelo menos 45,6 milhões de famílias. Dos R$ 44 bilhões estabelecidos como limite para o benefício, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família.

O pagamento será feito por meio de conta social digital, aberta automaticamente pela Caixa, como foi feito no ano passado. Um processo tecnológico que também fortalece outros programas sociais, com aperfeiçoamento no cruzamento de dados e melhoria no combate a fraudes.

» Tire suas dúvidas em 36 perguntas e respostas sobre o Auxílio Emergencial 2021

“O Auxílio Emergencial começou com 68 milhões de pessoas beneficiadas e terminou, em dezembro, com 55 milhões. Isso não é resultado da exclusão discricionária, de um novo critério visando tirar nichos específicos de brasileiros necessitados, mas consequência de um trabalho amplo, envolvendo várias entidades, onde conseguimos estabelecer ganhos tecnológicos e de cruzamento de dados para chegar ao verdadeiro destinatário desses recursos. Sabemos que ocorreram pagamentos indevidos, ocorreram também fraudes, e com o cruzamento de dados, a Polícia Federal desbaratou uma série de grupos criminosos. O resultado da redução do número de beneficiários tem esse tom, de maior zelo com a destinação dos recursos públicos”, detalhou João Roma.

O ministro ainda reiterou que a reunião desta quarta-feira entre o presidente Jair Bolsonaro, governadores e presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal teve o como horizonte a união dos poderes para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

“No ano de 2020, foi viabilizado o Auxílio Emergencial superando R$ 294 bilhões. Todos sabem bem que o valor final daquele Auxílio, assim como tivemos uma PEC agora, naquele momento seria de R$ 500 e o próprio presidente Bolsonaro pediu que fosse R$ 600. Naquele momento foi o que foi possível viabilizar. Neste ano, o que o Congresso disponibilizou foram R$ 44 bilhões. Poderíamos diminuir a quantidade de parcelas e o valor ficaria mais palatável para a comunicação. Mas esse momento é de serenidade e de estarmos juntos a esses brasileiros, não só com o Auxílio Emergencial, mas com todas as políticas publicas para minimizar o sofrimento das pessoas”, completou o ministro da Cidadania, que também defendeu a ampliação do orçamento deste ano para a Pasta.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania