Ministro Onyx Lorenzoni destaca ações do Ministério da Cidadania para enfrentar pandemia do Covid-19

Auxílio Emergencial e reforço ao Sistema Único de Assistência Social são as principais medidas adotadas pela pasta para proteger a população mais vulnerável do país

Foto: Rafael Carvalho/Min. Cidadania

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Ministério da Cidadania adotou uma série de ações para amenizar os efeitos econômicos e sociais gerados pela crise. A medida de maior alcance, o Auxílio Emergencial, chegou a 64,1 milhões de pessoas e transferiu R$ 87,8 bilhões à população mais vulnerável.  A terceira parcela do benefício começou a ser paga esta semana para os integrantes do Programa Bolsa Família.

Em outra frente, a pasta fortaleceu a rede de assistência social, disponibilizando R$ 2,5 bilhões aos municípios para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de alimentos, além da oferta de abrigos às pessoas em situação de rua.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou as iniciativas do Governo Federal para proteger as pessoas mais carentes em meio à pandemia: “O Governo não poupou esforços e recursos para a saúde, proteção de empregos, auxílio para os que perderam o sustento com a restrição de atividade em milhares de municípios, assistência e reforço nos cuidados aos mais vulneráveis. Estamos cumprindo o que o presidente Jair Bolsonaro definiu: não deixar ninguém para trás”.

O Ministério da Cidadania também procurou soluções digitais inteligentes para facilitar a vida dos cidadãos, estabeleceu parceria com o INSS para antecipar recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinou crédito extra para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e deu atenção especial aos idosos e às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

CONFIRA, EM DEZ PONTOS, ALGUMAS DESSAS AÇÕES

1. Mais de 64 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial. São quase R$ 88 bilhões creditados pelo Governo Federal nas contas dos cidadãos.

2. Uma parceria entre o Ministério da Cidadania e os Correios permite que pessoas sem acesso aos meios digitais possam solicitar o Auxílio Emergencial nas agências da empresa. Funcionários treinados fazem o cadastro dos cidadãos.

3. Quase R$ 40 milhões foram devolvidos aos cofres públicos por aqueles que, por alguma razão, não se encaixavam nos critérios de elegibilidade para receber o Auxílio Emergencial e tiveram o dinheiro creditado em suas contas. 

4. Uma parceria entre o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União possibilita ajuda a quem precisa contestar o resultado do pedido do Auxílio Emergencial, sem a necessidade de abrir um processo judicial.

5. Mais de 120 milhões de CPFs de requerentes do Auxílio Emergencial passaram pela análise da Dataprev. Uma operação que gerou aperfeiçoamentos tecnológicos no processamento de dados da empresa.

6. Houve também aprimoramento no combate a fraudes. Confira as orientações da Polícia Federal para reportar esses casos.  A denúncia também pode ser feita na plataforma Fala.Br da CGU.  

7. O Ministério da Cidadania e a Dataprev disponibilizaram novos serviços digitais para os cidadãos acompanharem o andamento dos pedidos do Auxílio Emergencial. 

8. O recurso emergencial oferecido pelo Governo Federal para que estados e municípios fortaleçam a rede socioassistencial durante o combate à pandemia de Covid-19 já foi aceito por 4.971 entes da federação. Isso significa que 89,3% de todos os 5.564 elegíveis preencheram o Termo de Aceite do Ministério da Cidadania, totalizando um repasse de mais de R$ 818,7 milhões até a última sexta-feira (19.06). A transferência de recursos do cofinanciamento federal é destinada à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), alimentos para pessoas acolhidas e ações socioassistenciais, estruturando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios.

9. Diante do aumento do número de casos de agressão contra mulheres durante o período de isolamento social motivado pela pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou uma portaria com orientações para o atendimento de vítimas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é garantir a proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, permitindo a continuidade do serviço de atendimento, considerado essencial, e a segurança das equipes da rede socioassistencial.

10. O Ministério da Cidadania suspendeu até julho o prazo para entidades esportivas com débito administrativo ativo junto à pasta pagarem as parcelas devidas. Além disso, prorrogou mais uma vez a validade das certidões destas entidades. 

Fonte: Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania