Durante reunião do Conselho de Governo, Onyx destaca importância das ações da Cidadania no combate à Covid-19

Ministro detalhou ações prioritárias da pasta e enfatizou o papel do Auxílio Emergencial, do Bolsa Família e do SUAS

Foto: Rafael Carvalho/ Min. Cidadania

O Nordeste como destaque nos números superlativos do Bolsa Família. A abrangência do Auxílio Emergencial em todo o território nacional, com mais de 51 milhões de brasileiros que já receberam duas das três parcelas previstas em lei. A adesão de 4.737 municípios a equipamentos e recursos repassados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, partiu desses dados para traçar um balanço das ações prioritárias da pasta no enfrentamento aos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 durante a reunião do Conselho de Governo, nesta terça-feira (09.06), no Palácio do Planalto.

Onyx reforçou que, em maio de 2020, sete milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família, com recursos do programa ou do Auxílio Emergencial na Região Nordeste do país. Outras 3,8 milhões foram atendidas no Sudeste, 1,7 milhão no Norte, 891 mil no Sul e 680 mil no Centro-Oeste. O investimento total no mês superou R$ 15,2 bilhões.

“Isso significa que 51% de todas as 14,2 milhões de famílias que estão no Bolsa Família estão no Nordeste. Comparativamente entre o volume de vulneráveis encontrados no Censo de 2010 e a cobertura de hoje, a média dos estados nordestinos é superior a 110% de cobertura. Portanto, o Nordeste brasileiro, além de ter recebido o 13º do Bolsa Família e de ter a maior cobertura da história do programa, é muito bem atendido no Governo Bolsonaro, como determinou o presidente”, afirmou.

Auxílio Emergencial
O ministro citou ainda que, entre 7 de abril e 7 de junho, 64,1 milhões de brasileiros foram considerados elegíveis para receber o Auxílio Emergencial do Governo Federal, entre integrantes do Bolsa Família, do Cadastro Único e informais e autônomos que fizeram a adesão por aplicativos. Desse universo, mais de 51 milhões já receberam a primeira e a segunda parcelas. "Estamos completando nesta semana e na próxima o pagamento da segunda etapa e vamos programar ao longo dos próximos dias o pagamento da terceira parcela", informou Onyx.

“Nós rodamos 120 milhões de CPFs para chegar a essa grupo. E o número mais extraordinário: 37% de todo o programa é no Nordeste brasileiro, exatamente onde estão teoricamente os mais vulneráveis. Então a cobertura que o governo faz no Nordeste é extraordinária por conta do grande trabalho feito pela Caixa, pela Dataprev e pelas equipes do Ministério da Cidadania que se empenharam”, disse.

Onyx reforçou também que essa busca serviu para encontrar 34 milhões pessoas que não eram até então enxergadas pelo poder público. "Aí estão os invisíveis, os informais, aqueles que o Estado nunca viu, e estão agora todos bancarizados. Nós sabemos o endereço da pessoa, o CPF, a composição familiar, a atividade. E um dos caminhos que vamos buscar depois é fazer do microcrédito um grande elemento de apoio a essas famílias no pós-pandemia”.

Assistência Social

O ministro também enfatizou a imensa procura dos municípios pelos equipamentos de proteção individual, reforço proteico para alimentação em instituições de acolhimento e recursos para ajudar pessoas em situação de rua. Até 4 de junho, 4.737 municípios aderiram aos preceitos da Portaria nº 369, que estabelece repasses financeiros emergenciais de recursos do Governo Federal para estruturar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios. O total de recursos previstos para essa iniciativa é de R$ 922 milhões.

“Nós avançamos para o fortalecimento da assistência social através de um programa que coloca equipamentos de proteção, alimentação para aqueles que estão em instituições de abrigamento e para abrigar moradores de rua. Todas as instituições de idosos do Brasil estão, com todos os municípios que aderiram ao programa, com condição de ter alimentação, reforço alimentar pelos próximos seis meses. Essa é uma das grandes razões, junto com as visitas das equipes de saúde, que nós não tivemos a tragédia que outros países tiveram na questão dos idosos que estavam em instituições”.

No balanço do primeiro mês da iniciativa, o destaque também foi a Região Nordeste. Lá, praticamente todos os estados já haviam superado os 75% de aceites em 30 dias. Os recursos aceitos para a região somam R$ 34 milhões para EPIs, R$ 30 milhões para alimentos e R$ 68 milhões para ações assistenciais. A compra dos alimentos tem como prioridade os itens ricos em proteína.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania