Ministério da Cidadania apresenta avanços em 400 dias de governo
Ao lado do ministro Osmar Terra, o presidente Jair Bolsonaro destacou as principais ações realizadas no período nas áreas do Desenvolvimento Social e Esporte
Brasília/DF - Uma solenidade no Palácio do Planalto comemorou os 400 dias da atual gestão do governo federal, período marcado também por ações realizadas pelo Ministério da Cidadania. Dos destaques apresentados ao presidente Jair Bolsonaro, iniciativas como o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família, o auxílio emergencial dado aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo na costa brasileira e a execução de programas importantes da pasta, como o Criança Feliz e o Roda Bem Caminhoneiro.
O presidente Jair Bolsonaro ressaltou que, em pouco mais de um ano, o país já mudou. Parte do mérito, segundo o presidente da República, é da equipe de 22 ministros, comprometida com o trabalho que tem sido feito. “Com a nossa união, a nossa vontade de acertar, a nossa percepção das necessidades do povo, temos como mudar o destino do Brasil”, afirmou.
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, os avanços nas políticas públicas são resultado de aperfeiçoamentos realizados com frequência pela pasta, como a aposta em ações de pente-fino, no estímulo a boas práticas e eficiência em gestão. O trabalho também resulta em parcerias com estados e municípios, garantindo maior desenvolvimento social, com iniciativas nas áreas de assistência e bem-estar, assim como no fomento ao esporte.
“Estamos otimizando a utilização de recursos e fortalecendo ações de articulação para melhorar e ampliar os serviços oferecidos à população”, garantiu o ministro.
Confira os destaques do Ministério da Cidadania:
13º do Bolsa Família
O pagamento representou o repasse de mais de R$ 2,52 bilhões a 13.170.607 famílias. Além de aumentar o poder de compra, a 13ª parcela estimulou a economia em municípios de todo o Brasil.
Programa Roda Bem Caminhoneiro
Com investimento de R$ 18 milhões, o programa incentiva a criação de cooperativas de caminhoneiros profissionais que trabalham por conta própria. A partir de um aplicativo de celular, os motoristas cooperados terão acesso a uma central de compras digital que proporcionará redução no preço de insumos como óleo diesel, lubrificantes, pneus e peças.
Além de gerar renda e melhorar a qualidade de vida da categoria, o programa propicia às cooperativas assessoramento técnico, apoio em infraestrutura, abastecimento próprio, escritório-contêiner com computador e software de gestão e sistema de pregão eletrônico para compras coletivas.
Auxílio aos pescadores profissionais atingidos pelo petróleo na costa brasileira
O Pagamento de Auxílio Emergencial Pecuniário de mais de R$ 130 milhões para os pescadores profissionais artesanais, em situação ativa no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
A iniciativa beneficiou cerca de 66 mil pessoas de 128 municípios do litoral brasileiro que vivem da pesca artesanal nas localidades em que as manchas de óleo comprometeram a pesca.
Criança Feliz
É uma estratégia que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância (0 a 6 anos) em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. Até janeiro de 2020, o saldo total de visitados foi de 709.546 famílias, 869.185 indivíduos, 719.862 crianças visitadas, 149.323 gestantes, em 2.567 municípios brasileiros. O Programa registrou, ao todo, 26.234.628 visitas domiciliares.
Caminho Promissor
Com investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões e contemplando 11 municípios, o objetivo é oferecer oportunidades a pessoas com deficiência e jovens em medidas socioeducativas do Cadastro Único. Além da aquisição de veículo adaptado para o transporte dos alunos.
Nova Vida
O programa vai oferecer oportunidades de qualificação a jovens em medidas socioeducativas do Cadastro Único em dois municípios do programa Em Frente, Brasil. O investimento é de R$ 200 mil e vai resgatar a autoestima e a valorização de cada integrante da comunidade com a garantia de direitos a partir do incentivo à capacitação profissional.
Vida Saudável Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
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| Foto: Mauro Vieira |
Brasília/DF - Uma solenidade no Palácio do Planalto comemorou os 400 dias da atual gestão do governo federal, período marcado também por ações realizadas pelo Ministério da Cidadania. Dos destaques apresentados ao presidente Jair Bolsonaro, iniciativas como o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família, o auxílio emergencial dado aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo na costa brasileira e a execução de programas importantes da pasta, como o Criança Feliz e o Roda Bem Caminhoneiro.
O presidente Jair Bolsonaro ressaltou que, em pouco mais de um ano, o país já mudou. Parte do mérito, segundo o presidente da República, é da equipe de 22 ministros, comprometida com o trabalho que tem sido feito. “Com a nossa união, a nossa vontade de acertar, a nossa percepção das necessidades do povo, temos como mudar o destino do Brasil”, afirmou.
Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, os avanços nas políticas públicas são resultado de aperfeiçoamentos realizados com frequência pela pasta, como a aposta em ações de pente-fino, no estímulo a boas práticas e eficiência em gestão. O trabalho também resulta em parcerias com estados e municípios, garantindo maior desenvolvimento social, com iniciativas nas áreas de assistência e bem-estar, assim como no fomento ao esporte.
“Estamos otimizando a utilização de recursos e fortalecendo ações de articulação para melhorar e ampliar os serviços oferecidos à população”, garantiu o ministro.
Confira os destaques do Ministério da Cidadania:
13º do Bolsa Família
O pagamento representou o repasse de mais de R$ 2,52 bilhões a 13.170.607 famílias. Além de aumentar o poder de compra, a 13ª parcela estimulou a economia em municípios de todo o Brasil.
Programa Roda Bem Caminhoneiro
Com investimento de R$ 18 milhões, o programa incentiva a criação de cooperativas de caminhoneiros profissionais que trabalham por conta própria. A partir de um aplicativo de celular, os motoristas cooperados terão acesso a uma central de compras digital que proporcionará redução no preço de insumos como óleo diesel, lubrificantes, pneus e peças.
Além de gerar renda e melhorar a qualidade de vida da categoria, o programa propicia às cooperativas assessoramento técnico, apoio em infraestrutura, abastecimento próprio, escritório-contêiner com computador e software de gestão e sistema de pregão eletrônico para compras coletivas.
Auxílio aos pescadores profissionais atingidos pelo petróleo na costa brasileira
O Pagamento de Auxílio Emergencial Pecuniário de mais de R$ 130 milhões para os pescadores profissionais artesanais, em situação ativa no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
A iniciativa beneficiou cerca de 66 mil pessoas de 128 municípios do litoral brasileiro que vivem da pesca artesanal nas localidades em que as manchas de óleo comprometeram a pesca.
Criança Feliz
É uma estratégia que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância (0 a 6 anos) em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. Até janeiro de 2020, o saldo total de visitados foi de 709.546 famílias, 869.185 indivíduos, 719.862 crianças visitadas, 149.323 gestantes, em 2.567 municípios brasileiros. O Programa registrou, ao todo, 26.234.628 visitas domiciliares.
Caminho Promissor
Com investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões e contemplando 11 municípios, o objetivo é oferecer oportunidades a pessoas com deficiência e jovens em medidas socioeducativas do Cadastro Único. Além da aquisição de veículo adaptado para o transporte dos alunos.
Nova Vida
O programa vai oferecer oportunidades de qualificação a jovens em medidas socioeducativas do Cadastro Único em dois municípios do programa Em Frente, Brasil. O investimento é de R$ 200 mil e vai resgatar a autoestima e a valorização de cada integrante da comunidade com a garantia de direitos a partir do incentivo à capacitação profissional.
Vida Saudável Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
A iniciativa que tem por objetivo promover a prática de atividades físicas, culturais e de lazer para idosos por meio da implementação e desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e lazer em municípios aderidos à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
O programa Vida Saudável na modalidade da Estratégia deve atingir cerca de 300 municípios em todo o país por meio da oferta de capacitação (apoio técnico e pedagógico) e da doação kits com materiais para atividades físicas, esportivas, cognitivas e culturais, a serem utilizados nos núcleos.
Estação Cidadania
O governo inaugurou 33 Estações Cidadania em comunidades vulneráveis ou com carência de atividades culturais, esportivas e socioassistenciais. Os espaços buscam a promoção e fomento de iniciativas que viabilizem programas e ações culturais, práticas de atividades físicas, esportivas e de lazer, ações de formação e qualificação para o mercado de trabalho, ações de melhoria na saúde pública, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital.
Lei de Incentivo ao Esporte
Foi lançado o novo Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). A ferramenta pretende simplificar os procedimentos para cadastramento de projetos esportivos e paradesportivos, com o objetivo de diminuir a burocracia e tornar o processo totalmente digital. Somente em 2019, 1,3 mil projetos foram cadastrados e a captação ultrapassou R$ 294 milhões.
Gestão do legado olímpico
Foi criado o Escritório de Governança do Legado Olímpico (EGLO). A entidade tem como função cuidar da gestão e melhor utilizar as estruturas esportivas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, em especial instalações do Parque Olímpico da Barra e do Parque Olímpico de Deodoro, no Rio de Janeiro.
Projeto Sinais
O Ministério da Cidadania lançou o projeto Sinais, com atividades culturais, esportivas e de cidadania voltadas às pessoas com deficiência auditiva. A iniciativa tem como público-alvo os inscritos nos programas de transferência de renda do governo, como o Bolsa Família. Nessa primeira etapa, participam cinco municípios – que irão oferecer as atividades nas Estações Cidadania, já no próximo ano.
Projeto Integra
Foi assinado o acordo de cooperação técnica Integra Brasil entre o Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O projeto é uma iniciativa inédita para promover campanhas durante os jogos de futebol sobre prevenção à violência e ao uso de drogas.
Jogos Sul-Americanos Escolares
O Brasil conquistou o direito de sediar a edição a edição de 2020 dos Jogos Sul-Americanos Escolares. Na última edição, em 2019 no Paraguai, os 168 atletas brasileiros conquistaram o resultado recorde de 103 medalhas: 52 ouros, 28 pratas e 23 bronzes. Foi o melhor desempenho do Brasil na história dos Jogos.
O programa Vida Saudável na modalidade da Estratégia deve atingir cerca de 300 municípios em todo o país por meio da oferta de capacitação (apoio técnico e pedagógico) e da doação kits com materiais para atividades físicas, esportivas, cognitivas e culturais, a serem utilizados nos núcleos.
Estação Cidadania
O governo inaugurou 33 Estações Cidadania em comunidades vulneráveis ou com carência de atividades culturais, esportivas e socioassistenciais. Os espaços buscam a promoção e fomento de iniciativas que viabilizem programas e ações culturais, práticas de atividades físicas, esportivas e de lazer, ações de formação e qualificação para o mercado de trabalho, ações de melhoria na saúde pública, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital.
Lei de Incentivo ao Esporte
Foi lançado o novo Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). A ferramenta pretende simplificar os procedimentos para cadastramento de projetos esportivos e paradesportivos, com o objetivo de diminuir a burocracia e tornar o processo totalmente digital. Somente em 2019, 1,3 mil projetos foram cadastrados e a captação ultrapassou R$ 294 milhões.
Gestão do legado olímpico
Foi criado o Escritório de Governança do Legado Olímpico (EGLO). A entidade tem como função cuidar da gestão e melhor utilizar as estruturas esportivas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, em especial instalações do Parque Olímpico da Barra e do Parque Olímpico de Deodoro, no Rio de Janeiro.
Projeto Sinais
O Ministério da Cidadania lançou o projeto Sinais, com atividades culturais, esportivas e de cidadania voltadas às pessoas com deficiência auditiva. A iniciativa tem como público-alvo os inscritos nos programas de transferência de renda do governo, como o Bolsa Família. Nessa primeira etapa, participam cinco municípios – que irão oferecer as atividades nas Estações Cidadania, já no próximo ano.
Projeto Integra
Foi assinado o acordo de cooperação técnica Integra Brasil entre o Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O projeto é uma iniciativa inédita para promover campanhas durante os jogos de futebol sobre prevenção à violência e ao uso de drogas.
Jogos Sul-Americanos Escolares
O Brasil conquistou o direito de sediar a edição a edição de 2020 dos Jogos Sul-Americanos Escolares. Na última edição, em 2019 no Paraguai, os 168 atletas brasileiros conquistaram o resultado recorde de 103 medalhas: 52 ouros, 28 pratas e 23 bronzes. Foi o melhor desempenho do Brasil na história dos Jogos.
Por Diego Queijo
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania
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