Fundac e TJ/Ba abrem inscrições do primeiro seminário regional sobre Lei do SINASE

Começaram nesta segunda-feira (9) as inscrições para o primeiro seminário regional “Conhecendo e Implementando a nova Lei do Sinase da Bahia”, promovido pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (CIJ). O objetivo é debater e formar sobre a responsabilização dos adolescentes em conflito com a Lei a partir da Lei 12.594/12 (Lei do Sinase), destacando para a moderna metodologia de atendimento socioeducativo. O primeiro encontro será realizado em Itabuna no dia 20 e os interessados podem fazer a inscrição até o dia 18, através do email: seminariosregionais@gmail.com .

Além de Itabuna, os seminários regionais também serão realizados nos municípios de Juazeiro (10/08), Barreiras (24/08) e Feira de Santana (09/11). Os encontros irão reunir juízes, promotores de justiça, defensores públicos, gestores e técnicos da Política de Atendimento Socioeducativo, e conselheiros tutelares e de direitos dos territórios de identidade Litoral Sul, Sertão do São Francisco, Oeste Baiano e Portal do Sertão, respectivamente. A iniciativa é uma ação do projeto de formação continuada Escola SINASE desenvolvido pela Fundac.

Participarão das mesas de debates os juízes da Infância e Juventude Dr. Marcos Bandeira (Itabuna), Dr. Nelson Amaral (Juazeiro e Barreiras) e Dr. Valter Ribeiro (Feira de Santana), além da diretora-geral da Fundac, Ariselma Pereira, e o coordenador da Infância e Juventude do TJ, o desembargador Emílio Salomão Pinto Rezedá, entre outros membros do sistema de Justiça e do atendimento socioeducativo da Bahia.

Além da Fundac e a Coordenadoria da Infância e da Juventude, o evento também conta com o apoio do Ministério Público da Bahia e a Defensoria Pública.



Cronograma das inscrições:

Juazeiro: de 23/07 a 03/08

Barreiras: de 27/07 a 10/08

Feira de Santana: de 01/11 a 16/11

Mais informações, através dos números: (71) 3116.5429 e (71) 3372.1714