Ministério da Cidadania tem presença fixa no Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus
O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, criado pelo Governo Federal na segunda-feira (16.03), tem entre os titulares representantes do Ministério da Cidadania. O comitê tem a função de articular e monitorar ações ministeriais de enfrentamento ao coronavírus, além de assessorar as decisões de Presidência da República.
Ao Ministério da Cidadania cabe, por exemplo, acompanhar e antecipar situações de vulnerabilidade sociais. Entre as medidas já anunciadas pelo Governo Federal estão a injeção de até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses. As medidas contemplam o reforço no Programa Bolsa Família, com a inclusão de 1,2 milhão de famílias beneficiadas. O impacto das ações na área social será de até R$ 3,1 bilhões.
"Serão mais de 14 milhões e 200 mil famílias atendidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que está cuidando de quem realmente mais precisa", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
As reuniões são diárias e realizadas preferencialmente de forma não presencial, como medida de prevenção à disseminação do vírus. "O foco do governo é dar rápida resposta aos problemas decorrentes da pandemia do coronavírus", afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.
Coordenado pela Casa Civil, o comitê reúne representantes de ministérios, empresas públicas e agências reguladoras. Outras pastas representadas são Saúde; Justiça e Segurança Pública; Defesa; Relações Exteriores; Economia; Mulher, Família e Direitos Humanos; Secretaria-Geral da Presidência; Secretaria de Governo; Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Advocacia-Geral da União (AGU); Controladoria-Geral da União (CGU) e do Banco Central. O comitê é formado também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Proteção à saúde e empregos
O Governo Federal também decidiu solicitar ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para 2020, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando esse gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei.
A ação leva em conta "a necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros", diante "da perspectiva de queda de arrecadação", indica a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Ao Ministério da Cidadania cabe, por exemplo, acompanhar e antecipar situações de vulnerabilidade sociais. Entre as medidas já anunciadas pelo Governo Federal estão a injeção de até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses. As medidas contemplam o reforço no Programa Bolsa Família, com a inclusão de 1,2 milhão de famílias beneficiadas. O impacto das ações na área social será de até R$ 3,1 bilhões.
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| Governo Federal está empenhado e interligado diante dos desafios do Coronavírus. Foto: José Cruz/Agência Brasil |
As reuniões são diárias e realizadas preferencialmente de forma não presencial, como medida de prevenção à disseminação do vírus. "O foco do governo é dar rápida resposta aos problemas decorrentes da pandemia do coronavírus", afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.
Coordenado pela Casa Civil, o comitê reúne representantes de ministérios, empresas públicas e agências reguladoras. Outras pastas representadas são Saúde; Justiça e Segurança Pública; Defesa; Relações Exteriores; Economia; Mulher, Família e Direitos Humanos; Secretaria-Geral da Presidência; Secretaria de Governo; Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Advocacia-Geral da União (AGU); Controladoria-Geral da União (CGU) e do Banco Central. O comitê é formado também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Proteção à saúde e empregos
O Governo Federal também decidiu solicitar ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para 2020, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando esse gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei.
A ação leva em conta "a necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros", diante "da perspectiva de queda de arrecadação", indica a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Ascom – Ministério da Cidadania
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