Governo anuncia pacote de transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social

Coronavírus: governo anuncia pacote de R$ 88 bilhões para estados e municípios

Valor envolve transferências para a área de saúde, recomposição de repasses de fundos constitucionais e suspensão do vencimento de dívidas dos estados com a União.

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Veja as ações do governo brasileiro para blindar a economia contra o coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (23) que o governo vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Bolsonaro fez o anúncio por meio de uma rede social, durante uma reunião com governadores das regiões Norte e Nordeste. De acordo com ele, para implementar as ações serão editadas duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais.

As medidas anunciadas pelo governo são:

1. Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
2. Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação);
3. Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
4. Suspensão das dívidas dos estados com a União;
5. Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos;
6. Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.

De acordo com o governo, as soluções são temporárias e terão validade durante a situação de emergência.

Apenas a suspensão do vencimento da dívida dos estados com a União, de acordo com o presidente, vai garantir aos estados R$ 12,6 bilhões a mais em caixa para enfrentamento da crise.

Bolsonaro anunciou a medida um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) atender a um pedido do governo de São Paulo e autorizar o estado a deixar de pagar parcelas da dívida que tem com a União.

Já a renegociação de dívidas dos estados e municípios com os bancos representaria outros R$ 9,6 bilhões, enquanto uma "facilitação de crédito" envolveria o valor de R$ 40 bilhões. Não foi informado em quanto tempo esses recursos seriam liberados.

O presidente Bolsonaro não deu mais detalhes sobre essas medidas.

O G1 entrou em contato com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), mas não obteve resposta até a última atualização dessa reportagem.

FONTE: Por Alexandro Martello e Guilherme Mazui, G1