Programas Sociais Aumentam a Qualidade de Vida do Brasileiro

Gestão e fiscalização permitem melhor uso dos impostos pagos pela população que compõem o orçamento da União
 

Criado pelo Governo do Brasil, Criança Feliz promove o desenvolvimento integral da primeira infância - Foto: Rafael Zarte/MDS

O quadro de incertezas gerado pela recessão econômica de 2016 não impediu o Governo do Brasil de melhorar de forma significativa a vida dos brasileiros em pouco mais de dois anos. Ampliação dos orçamentos da educação e da saúde, aperfeiçoamentos no Bolsa Família e criação de novos programas sociais, como o Criança Feliz, são possíveis pela melhor gestão do orçamento, pelo corte de cargos comissionados e após pente-fino em benefícios concedidos a quem não precisa.

Todo o dinheiro arrecadado pelo governo com a receita de impostos diretos, como o Imposto de Renda, ou de indiretos, que estão embutidos no preço das mercadorias e das tarifas de serviços públicos, vai para o orçamento público. A partir dele, o governo pode fazer investimentos em saúde, segurança e educação, pagar servidores públicos e transformar a vida dos brasileiros.

Como, por exemplo, conseguir zerar, em menos de dois anos, a fila de espera de famílias que queriam entrar para o Bolsa Família. Em 2015, existiam 1,9 milhão de brasileiros que precisavam do programa e não eram atendidos por falta de vagas. Irregularidades foram identificadas, como falsificações, falta de informações e inconsistências cadastrais.

 

Como resultado dos pentes-finos, não há mais fila para entrar no Bolsa Família. Além de acabar com a espera de centenas de milhares de famílias, o Governo do Brasil entendeu que os beneficiários precisavam de uma recomposição no valor do benefício e reajustou em 12,5%. Em abril deste ano, o presidente Michel Temer concedeu um novo reajuste de 5,67%, que passa a valer a partir de julho. Nestes dois anos, a valorização do poder de compra do benefício chega a 20%.

Emprego, acompanhamento e educação

Além de fiscalizar e levar o Bolsa Família para quem precisa, o Governo do Brasil criou o Progredir, com a intenção de gerar emprego e renda e promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único e dos beneficiários do programa de transferência de renda.

Para garantir o desenvolvimento das crianças de famílias carentes, surgiu o Criança Feliz, que oferece atendimento integral para a primeira infância. Ao todo, 2.685 municípios aderiram ao programa e em 2.071 deles as visitas domiciliares já começaram.

Em dezembro do ano passado, o presidente Temer sancionou a nova lei do Fundo de Financiamento Estudantil, o Novo Fies. O programa beneficia estudantes de baixa renda financiando curso superior não gratuito, principalmente em instituições privadas. De acordo com o Ministério da Educação, as novas regras criam 310 mil novas vagas neste ano, sendo 100 mil a juro zero.

Gestão

Nos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, estudos foram feitos para identificar e excluir fraudes. Com o aumento no número de perícias e outras medidas de gestão, foram descobertos milhares de beneficiários que recebiam o auxílio de forma indevida. A expectativa é que sejam economizados cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo da operação.

Outra ação que gerou economia aos cofres públicos foi a extinção de 4.184 cargos, entre funções e gratificações, sendo 2.547 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Após a reforma administrativa, o teto máximo de postos de direção que podem ser ocupados é igual a 24.773 – antes eram 27.422. Uma diferença de mais de 2 mil cargos promovida pela reforma administrativa.

Distribuição

Para este ano, o orçamento da União ficou em R$ 3,57 trilhões. No entanto, a maior parcela dos gastos públicos corresponde aos benefícios previdenciários e assistenciais, que abocanham boa parte do valor – 20,5%. O que sobra da composição é redistribuído para áreas como a saúde, com cerca de 3,91%; educação, que leva 3,44%; Bolsa Família, fica com 2,6%; e trabalho, com 2,72%.

Outra fatia é repassada aos gastos obrigatórios e discricionários – esta última o governo tem permissão de alterar. Para conter o crescente gasto público e sem controle dos últimos governos, foi criada a emenda constitucional do teto dos gastos públicos, proibindo que os poderes gastem mais do que arrecadam.

Para que nos próximos anos esse orçamento dedicado às despesas sociais não encolha ainda mais, será necessário e urgente colocar em discussão as reformas da Previdência e tributária. A fim de que sobre recursos para investimento em novos projetos e benefícios aos cidadãos brasileiros.

Fonte: Governo do Brasil, com informações dos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Desenvolvimento Social