Municípios podem perder recursos do BF se não informarem percentual de condicionalidade de saúde

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) alerta às secretariais municipais de saúde, que o prazo para inserir as informações do acompanhamento de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) se encerra no dia 28 deste mês. Segundo Moema Gramacho, titular da Sedes, a ausência de informação no percentual mínimo exigido, de 20%, pode fazer com que o município fique sem receber recursos do Governo Federal, provenientes do índice de gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, por seis meses, e acarretar o bloqueio do benefício das famílias que não tiveram a informação inserida no sistema.



“Por isso, é importante que os gestores municipais se empenhem em agilizar a entrega desses dados, imprescindíveis para o bom desempenho do programa, evitando, também, que essas famílias em situação de vulnerabilidade percam uma ajuda tão importante para o seu orçamento”, sinalizou Moema.



Compartilhada pelo Ministério da Saúde (MS) e equipes de saúde dos municípios, a gestão das condicionalidades na área exige o acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos, e de gestantes e nutrizes. O resultado é inserido no Sistema de Gestão do Programa na Saúde, em dois períodos do ano, sendo que o prazo para registro da primeira vigência iniciou no dia 04 de fevereiro e se encerra no último dia útil de junho.



Bahia - Na Bahia, até o início desta semana, segundo dados do Ministério da Saúde, os municípios de Aiquara, Caraíbas, Catolândia, Dom Macedo Costa, Iguaí, Macurerê, Nova Canaã, Nova Viçosa, Salinas das Margaridas não haviam inserido qualquer dado e mais 36 municípios ainda não tinham alcançado o percentual mínimo de informação das condicionalidades de saúde, entre eles Salvador, que informou apenas 11%.



Caso não realize a informação até o dia 28 de junho, a capital, que tem maior repasse de recurso do programa no estado, deixará de receber R$ 2,8 milhões de transferência do Governo Federal para melhoria da gestão do Programa Bolsa Família, além de fazer com que seja bloqueado o benefício de 128.685 famílias.





ASCOM/SEDES

3115-9882