ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CASA CIVIL
INFORME
Prezados Senhores(as),
informamos que realizaremos no dia 22/02/2013, em Senhor do Bonfim, a 3ª Reunião Itinerante do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, com os municípios dos Territórios Piemonte da Diamantina e Piemonte Norte do Itapicuru.
No encontro, apresentaremos as ações de convivência com a seca nos 19 municípios dos territórios acima citados e escutaremos as principais demandas, bem como faremos orientação aos gestores municipais quanto aos procedimentos de acesso a benefícios emergenciais.
Na oportunidade serão realizados dois encontros de natureza diferente:
I. A reunião do Comitê com os prefeitos(as); e
II. A reunião das equipes técnicas das secretarias estaduais para oferecer orientação e assistência técnica aos Secretários Municipais de Agricultura, de Assistência Social e de Infraestrutura.
Na reunião do Comitê com prefeitos, serão apresentadas as ações já executadas e em andamento nos territórios, dos programas e dos convênios que podem ser realizados em parceria com as prefeituras e, ainda, um momento para diálogo acerca das necessidades dos municípios e sugestões de possíveis ações do Governo do Estado. A reunião será realizada em horário e local informados abaixo:
Dia: 22 de fevereiro de 2013
Horário: 8h às 17h
Local: A DEFINIR
*Além dos prefeitos, será permitido o acesso a um assessor ou secretário de cada município, previamente informados à Secretaria de Relações Institucionais (SERIN).
A reunião de orientação técnica, com os secretários municipais, abrangerá atividades sobre os seguintes temas:
· Reconhecimento de Emergência: pendências de documentação e dúvidas - Cordec
· Distribuição de cesta básica: resolução de pendências – Cordec
· Distribuição de Alimentos (leite e suco) – Regularização dos termos de compromisso, orientações e agendamento
· Carro Pipa (convênios): procedimento de contratação, plano de trabalho, pendências de prestação de contas - CAR
· Distribuição de Milho: funcionamento da operação e formas de acesso, etc. – EBDA/ Conab
· Pendências e orientações para emissão de DAP e Garantia Safra – EBDA/Suaf
· Crédito – Orientações e pendências – EBDA e BNB
· Poços e Sistemas de Abastecimento Rural – Cerb
· Doação de Tubos para extensão de rede de abastecimento - Cerb
Esta reunião será realizada em horário e local informados abaixo e deverá contar com a participação de técnicos dos órgãos:
Dia: 22 de fevereiro de 2013
Horário: 8h às 17h
Local: A DEFINIR
Para auxiliar o processo de planejamento das ações do Comitê, solicitamos que os gestores municipais respondam ao questionário que segue anexo a este Convite, cuja resposta deverá ser enviada em meio digital para o endereço eletrônico seca@casacivil.ba.
Certos de contar com a presença de V. Exa., agradecemos antecipadamente, renovando-lhe as expressões de estima e consideração.
Fonte.: Coaf Serin
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