Nova Norma Operacional Básica do Suas é publicada no Diário Oficial
Texto aprimora parâmetros de financiamento dos serviços públicos e da gestão descentralizada do sistema
O novo texto da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). O texto foi aprovado, em dezembro do ano passado, pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A norma aprimora os parâmetros de financiamento dos serviços e da gestão descentralizada do Suas, reforçando as responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
De acordo com a presidente da CNAS, Luziele Tapajós, a nova NOB/Suas tem o objetivo de aprimorar a gestão do sistema e a qualidade da oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais. “A importância da nova norma é dar celeridade no atendimento à população que tem direito à assistência social”. Ela destaca a necessidade de atender às pessoas com urgência e menos burocracia. Além disso, acrescenta, o texto assegura maior participação e controle social.
A nova norma está em consonância com a lei do Suas (Lei 12.435/2011) e incentiva o planejamento dos entes federados, com revisão anual das metas.
Segundo Luziele Tapajós, a oferta de um serviço de melhor qualidade passa por uma gestão e por um planejamento adequado às realidades locais. “Não adianta somente a União planejar. A NOB Suas é uma indução ao planejamento da política de assistência social em todo o país”.
A revisão da norma foi construída a partir de contribuições recebidas de todo o país por meio de consulta pública e de reuniões das comissões especializadas do conselho, desde 2010. O texto anterior da NOB Suas é de julho de 2005.
Para acessar a NOB Suas, clique aqui.
Ascom/MDS
(61) 3433-1021www.mds.gov.br/saladeimprensa
De acordo com a presidente da CNAS, Luziele Tapajós, a nova NOB/Suas tem o objetivo de aprimorar a gestão do sistema e a qualidade da oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais. “A importância da nova norma é dar celeridade no atendimento à população que tem direito à assistência social”. Ela destaca a necessidade de atender às pessoas com urgência e menos burocracia. Além disso, acrescenta, o texto assegura maior participação e controle social.
A nova norma está em consonância com a lei do Suas (Lei 12.435/2011) e incentiva o planejamento dos entes federados, com revisão anual das metas.
Segundo Luziele Tapajós, a oferta de um serviço de melhor qualidade passa por uma gestão e por um planejamento adequado às realidades locais. “Não adianta somente a União planejar. A NOB Suas é uma indução ao planejamento da política de assistência social em todo o país”.
A revisão da norma foi construída a partir de contribuições recebidas de todo o país por meio de consulta pública e de reuniões das comissões especializadas do conselho, desde 2010. O texto anterior da NOB Suas é de julho de 2005.
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