Convênio vai beneficiar 2 mil pessoas em situação de rua na Bahia

Nesta terça-feira (11), o Governo do Estado vai assinar convênio com cinco entidades prestadoras de serviços a moradores em situação de rua. A parceria, que será feita por meio do programa Bahia Acolhe, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), beneficiará 2 mil pessoas nos municípios de Salvador, RMS, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A cerimônia acontecerá às 16h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no CAB, onde estarão representantes de secretarias estaduais, do Movimento de População de Rua, do Ministério Público da Bahia, do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas),  entre outros órgãos.

Com o convênio, no valor anual de R$ 2.847.000,00, será constituída uma rede mínima de serviços de assistência social direcionados aos moradores de rua, como casas de passagem, centros 24 horas, república e abordagem social.

 Bahia Acolhe – Implantado em março deste ano, o programa tem como objetivo  promover proteção social, através de direitos assegurados pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), no atendimento à criança, adolescente, adulto ou idoso, com vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos em situação de risco e vulnerabilidades. O Bahia Acolhe desenvolve ações de Proteção Social Básica (prevenir situações de violação de direitos) e Proteção Social Especial (superar situações de direitos violados e restauração das funções familiares e comunitárias), para disponibilizar as seguranças de acolhida, sobrevivência e autonomia, além das articulações intersetoriais para assegurar complementaridade e eficácia das ações.

ASCOM-SEDES, 11.12.2012