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CNAS aprova nova Norma Operacional Básica do Suas

13/12/2012 09:30

Texto destaca importância de operacionalização do sistema e define parâmetros de financiamento compartilhado

Ubirajara Machado/MDS

Integrantes do CNAS aprovam nova Norma Operacional Básica do Suas

Brasília, 13 – O novo texto da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB Suas) foi aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, e a presidente do CNAS, Luziele Tapajós, participaram da reunião.

O texto define novos parâmetros de financiamento compartilhado de serviços e da gestão dos Suas pelos entes federados (União, estados e municípios), a fim de fortalecer o sistema. O documento destaca a importância da operacionalização para acesso aos serviços do Suas, dos princípios éticos e das responsabilidades dos integrantes do sistema. A reunião do CNAS que aprovou a nova versão do texto ocorreu nessa quarta-feira (12), em Brasília.

A revisão foi construída a partir de contribuições recebidas de todo o país por meio de consulta pública e de reuniões das comissões especializadas do conselho. A resolução com a nova norma básica deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União. O texto anterior da NOB Suas é de julho de 2005.

Ascom/MDS
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