Frequência Escolar dos estudantes de 16 e 17 anos que recebem o Benefício Variável Jovem - BVJ‏

Prezado/a Secretário/a Municipal de Educação e Prezado/a Operador/a Municipal Máster




O acompanhamento da frequência escolar das crianças e jovens que participam do Programa Bolsa Família é uma importante estratégia de combate ao abandono e à evasão escolar. Este monitoramento também ajuda a identificar famílias com dificuldades de manter as crianças e jovens na escola.

Nesta mensagem, queremos solicitar atenção especial para o acompanhamento da frequência escolar dos jovens de 16 e 17 anos que participam do Benefício Variável Jovem- BVJ. (modalidade do Programa Bolsa Família que paga benefício adicional às famílias que tenham jovens de 16 e 17 anos até o limite de dois jovens por família)




Uma das principais causas da pobreza é a baixa escolaridade dos jovens e adultos pobres. Os problemas de evasão escolar e de distorção idade-série das crianças e adolescentes pobres são agravados à medida que se aproximam os 15 anos e aumentam muito depois disso.




Vários estudos mostram impactos do PBF na redução da evasão escolar e no aumento da frequência. Assim, o principal objetivo do BVJ é contribuir para que os adolescentes de famílias do PBF permaneçam na escola, o que pode significar uma vida diferente para eles e para suas famílias no futuro.



Os índices de registro da frequência escolar dos estudantes beneficiários do BVJ no Sistema Presença do Ministério da Educação estão abaixo do esperado. É muito importante que estes dados sejam coletados juntos às escolas e registrados no sistema. Nos casos em que a própria escola registra diretamente os dados no Sistema Presença, solicitamos que seja reforçado junto a estas unidades de ensino a importância de efetuar o registro da frequência deste conjunto de estudantes beneficiários de 16 e 17 anos (BVJ)




Por fim lembramos que, registrando a frequência do BVJ, o município melhora o desempenho do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) o que contribuirá para que o município receba mais recursos para a gestão do programa.

Havendo dúvidas, nossa equipe está a disposição para atendê-los pelo telefone (61) 2022 9171 ou pelo e-mail frequenciaescolar@mec.gov.br  


Atenciosamente,


Coordenação Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar


DPDEDHUC/SECADI


Ministério da Educação