Ministério da Cidadania atualiza procedimentos para a gestão de benefícios do Bolsa Família

Portaria nº 651 foi motivada pela implantação de uma nova versão do Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC), a partir da última segunda-feira (02.08)

O Ministério da Cidadania atualizou os procedimentos para a gestão de benefícios do Bolsa Família, conforme a Portaria MC nº 651, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (30.07). Além de simplificar os atos normativos relativos à gestão dos benefícios, a alteração legislativa foi motivada pela implantação de uma nova versão do Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC).

De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania, a portaria atualiza e unifica o conteúdo que estava disposto em outras três publicações prévias, de 2005, 2008 e 2010.

O documento estabelece, de forma técnica, normas e procedimentos para a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família (PBF), além de procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias e da revisão cadastral dos beneficiários. A publicação é destinada, sobretudo, aos trabalhadores da rede de assistência social nos estados e municípios que atuam no atendimento às famílias beneficiárias do programa.

Criada em parceria com a Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a nova versão do SIBEC traz aprimoramentos para melhorar a eficiência nos módulos e nas consultas e ações de manutenções de benefícios aplicadas nas famílias, pessoas e benefícios do PBF.

“O novo Sistema de Gestão de Benefícios do Cidadão ficou mais dinâmico, moderno e responsivo. Com estes incrementos, os gestores municipais e coordenadores estaduais do Programa Bolsa Família terão mais segurança ao navegar pelo sistema, além de autonomia e agilidade para efetuar os comandos de administração de benefícios”, afirma Caroline Paranayba, diretora de benefícios da Senarc.

“Estas melhorias no Sistema operacional contribuem para outro objetivo que é dar maior autonomia à gestão municipal e estadual. O novo sistema operacional do programa ficou mais dinâmico, moderno e responsivo. Assim, a ferramenta traz mais segurança e agilidade aos trabalhadores do PBF, contribuindo também com um atendimento de melhor qualidade às famílias beneficiárias”, completou a diretora.

Caroline lembra ainda que as gestões estaduais e municipais do PBF participam das discussões sobre a entrega da nova plataforma desde 2017, e que, desde maio do ano passado, os gestores e técnicos têm recebido treinamentos sobre a nova versão do SIBEC, promovidos pelo Ministério da Cidadania em parceria com a Caixa. Cerca de cinco mil municípios (mais de 90% do total do país) já passaram pelas capacitações.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania