“Guia Rápido de Gestão” sobre Bolsa Família e Cadastro Único está disponível no Portal EaD Cidadania

Publicação reúne orientações e dicas sobre o que gestores municipais devem fazer nos primeiros dias de mandato para garantir qualidade e continuidade de programas e serviços federais

Está disponível a partir desta quarta-feira, 24.02, no Portal EaD do Ministério da Cidadania, o novo Guia Rápido de Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais. O serviço foi criado para auxiliar os novos Prefeitos e Gestores do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único com informações sobre atividades que devem ser realizadas pelo município. 

As atividades do gestor municipal vão desde a gestão do Cadastro Único até a Articulação Interesetorial . No início de cada da nova gestão, existe uma série de atividades primordiais para a continuidade do Bolsa Família e do funcionamento do Cadastro Único nos municípios. O Guia Rápido de Gestão apresenta de forma didática e simplificada as principais dicas e orientações sobre essas ações. Algumas são de responsabilidade do prefeito, outras do gestor municipal do PBF e do Cadastro Único.

Entre as atividades de responsabilidade do gestor municipal descritas no Guia Rápido estão o cadastramento e a atualização cadastral das famílias. Como o município é responsável por essa etapa, deve garantir equipe e infraestrutura adequadas e primar pelos processos de capacitação que contribuirão para a garantia da fidedignidade e veracidade das informações. A gestão local tem papel primordial para evitar que famílias mais pobres deixem de receber o benefício do Bolsa Família e que outras, com perfil inadequado, o recebam.

Outra atividade de grande relevância para a gestão do PBF é a articulação intersetorial entre a gestão do Bolsa Família e as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde para o acompanhamento de condicionalidades, assegurando que todas as famílias pobres tenham acesso a esses serviços.

O Ministério da Cidadania repassa recursos financeiros para apoiar a gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único. Cada município tem um valor máximo a receber, mas o valor repassado depende da qualidade da gestão, tendo como referência o IGD, um índice que contempla, por exemplo, a inclusão e a atualização cadastral e o acompanhamento de condicionalidades. O IGD é repassado por meio dos Fundos de Assistência Social e é o Gestor Municipal o responsável por planejar e coordenar a execução desses recursos. Cabe ao Conselho Municipal de Assistência Social acompanhar e analisar a aplicação dos recursos.

30 cursos

O Portal EaD do Ministério da Cidadania oferece atualmente 30 cursos e diversos tutoriais em temas como Primeira Infância, Assistência Social, Bolsa Família, Cadastro Único, entre outros, com inscrições abertas a partir de 1 de março de 2021.

Bimestralmente são abertas turmas para todos os cursos disponíveis. Isso ocorre nos meses de Janeiro, Março, Maio, Julho, Setembro e Novembro. Lançamentos de novos cursos podem ocorrer a qualquer momento.  Se o usuário tiver dificuldades de acesso, pode contatar o ministério pelo email suporte.ead@mds.gov.br.

Para acessar o Guia Rápido é necessário realizar um breve cadastro no Portal EaD. Para se cadastrar siga os passos abaixo:

Acesse o endereço a seguir: http://ead.cidadania.gov.br/ead/

Se é a primeira vez que você acessa o Portal, selecione no canto esquerdo a opção “Novo usuário” e preencha os dados solicitados.  

Após o cadastro, realize o seu acesso digitando CPF e senha.  

Escolha a categoria Bolsa Família ou Cadastro Único. Então, selecione Tutoriais, clique sobre o nome do Tutorial: Guia Rápido de Gestão Programa Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais. Pronto, é só ler e navegar.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania